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William Weber Cecconello,Gustavo Noronha de Avila,Lilian Milnitsky Stein
Pág. 1057 - 1073
Provas dependentes da memória de uma testemunha podem ser as única evidências de que um crime ocorreu. Entretanto, os procedimentos utilizados em oitivas de testemunhas ou reconhecimentos de suspeitos podem alterar a memória original do fato. Tais riscos...
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André Leonardo Copetti Santos,Doglas Cesar Lucas
Pág. 127 - 161
O objetivo do presente artigo é analisar criticamente uma hegemonia subjetivista no direito penal brasileiro e nas práticas penais por ele institucionalizadas. O artigo tenta demonstrar que há um esquecimento pelos penalistas do debate entre subjetivista...
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Caroline Navas Viana
Pág. 1035 - 1056
Este artigo busca desvendar, pela perspectiva dos estudos sobre Falsas Memórias, a falibilidade dos relatos testemunhais no Processo Penal, em especial nos casos em que a prova oral é aceita como exclusivo meio probatório para a resolução do litígio. Sob...
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Bruno de Lima Acioli,Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior
Pág. 383 - 410
O direito ao esquecimento tem sido apresentado no Brasil com certo status de direito novo, apesar de a doutrina jurídica brasileira já trabalhar com seu conceito há algum tempo. O julgamento recente do caso Google Spain na Europa reacendeu o debate juríd...
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José Augusto Fontoura Costa,Geraldo Miniuci
Pág. 411 - 435
O artigo discute os precedentes e doutrinas brasileiras sobre o direito ao esquecimento sob uma ótica multidisciplinar para entender os limites da abordagem jurídica indutiva empregada até agora e propor temas para debate. Para tanto, descreve o sentido ...
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Alexandre Antonio Bruno da Silva,Marlea Nobre Costa Maciel
Pág. 453 - 482
O presente trabalho trata do direito ao esquecimento na sociedade informacional. A informação, na sociedade em rede, surge dos mais diferentes pontos, caracterizando-se pela sua intemporalidade. Ao mesmo tempo que surge, rapidamente desaparece, tornando-...
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Maria Vital da Rocha,Isaac Rodrigues Cunha,Karin de Fátima Rodrigues Oliveira
Pág. 483 - 509
A internet vem se configurando, desde já há algum tempo, como meio precípuo comunicação dos cidadãos em geral, aproximando-se, por conta disso, dos debates em torno dos direitos fundamentais diretamente ligados, por um lado, ao acesso às informações e, p...
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Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin
Pág. 255 - 273
Por meio das redes sociais, os pais contam suas experiências de vida e, às vezes, divulgam informações de caráter pessoal dos filhos, como fotografias, informações de localização, colégio em que estudam, rede de amigos, questões de saúde, dentre outras. ...
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Joana Machado,Sergio Negri
Pág. 367 - 382
A partir de método reconstrutivo de abordagem, o presente artigo se propõe a avaliar o estado da arte de uma promessa jurídica bastante complexa: o direito ao esquecimento. Tomando por lente teórica a construção do poder simbólico, de Bourdieu, o trabalh...
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Paulo Afonso Cavichioli Carmona,Flávia Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona
Pág. 436 - 452
O objetivo desse artigo é abordar a aplicação do direito ao esquecimento aos agentes delitivos partindo da análise da ponderação entre o direito a imagem e as liberdades de expressão e de informação, bem como propondo a utilização de critérios que auxili...
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