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Bruna Martins Costa,Luciana Boiteux    
Este artigo pretende discutir a relação entre crime e loucura, tendo como foco a condição de mulheres em sofrimento psíquico e mental egressas de medida de segurança de internação no município do Rio de Janeiro. Ele tem como objetivo geral compreender de... ver más
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Elaine Cristina Pimentel Costa,Nathália Maria Wanderley Cavalcante    
O silêncio é uma condição constante na história das mulheres. Silenciadas e controladas pela perspectiva opressora dos sistemas patriarcais, as mulheres foram representadas e descritas através de mitos, para atender a identidades fantasiadas, construídas... ver más
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Bruno Amaral Machado,Soraia da Rosa Mendes    
O artigo tem por objeto a análise do caso envolvendo Roberta, acusada de atentado ao pudor por ter exibido os seios na manifestação Marcha das Vadias, em 8 de junho de 2013. Ao recuperar o processo que levou à condenação da acusada, propomos outro horizo... ver más
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Bruno Amaral Machado,Camilla de Magalhães Gomes,Soraia da Rosa Mendes    
Quando lançamos a chamada para o Dossiê que agora apresentamos, nossos propósitos envolviam a ideia de colaborar para a ampliação da discussão sobre gênero e/ou feminismo no Direito para além de discussões sobre ?direitos das mulheres?, ?feminismo jurídi... ver más
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Bianca Baracho     Pág. 190 - 210
Apesar das evidências de melhores condições para a reinserção social do ofensor e reparação do dano causado a vítima, a prática da Justiça Restaurativa ainda está em dívida com a teoria. Assumindo-a como um mecanismo de justiça, a acessibilidade é um imp... ver más
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Antonio Henrique Graciano Suxberger,Rochelle Pastana Ribeiro Pasiani     Pág. 289 - 318
O presente artigo insere-se na análise dos arranjos institucionais referentes ao uso da inteligência como instrumento de auxílio na persecução penal e na prevenção de delitos financeiros. Pretende demonstrar que o regime administrativo de produção de int... ver más
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Carolina Costa Ferreira,Gabriel Antinolfi Divan     Pág. 530 - 549
As audiências de custódia são um procedimento cuja implementação é recente no processo penal brasileiro. Apesar de previstas no ordenamento jurídico desde 1992, estas ainda não possuem definição em lei específica, cabendo ao Conselho Nacional de Justiça ... ver más
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Jackson da Silva Leal     Pág. 648 - 666
No presente trabalho se analisa a crise da Justiça Estatal moderna Ocidental burguesa, mais especificamente sobre a crise de legitimidade e operacionalidade do sistema penal enquanto sustentáculo desse paradigma de justiça. Diante disso, aborda-se, em co... ver más
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Mário Lúcio Garcez Calil,José Eduardo Lourenço dos Santos     Pág. 36 - 53
O presente trabalho está vinculado à linha de pesquisa "Construção do Saber Jurídico", do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM, fruto de discussões travadas no âmbito do Grupo de Pesquisa ?Novos direitos, controle social e aspectos criminológic... ver más
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Selma Pereira de Santana,Carlos Alberto Miranda Santos     Pág. 227 - 242
Este artigo tem o objetivo de analisar a eficácia da justiça restaurativa como um novo paradigma de política pública em segurança pública capaz de humanizar as respostas estatais para condutas escolhidas como criminosas, diferentemente da retribuição pun... ver más
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