954   Artículos

 
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Sergio Galilea Ocón     Pág. pp. 13?63
El proceso de descentralización chileno vive horas decisivas. Enfrentado a la elección de los gobernadores regionales, al inédito escenario constitucional, a la pandemia y sus complejos efectos socioeconómicos, este artículo entrega antecedentes vitales ... ver más
Revista: Estado, Gobierno y Gestión Pública    Formato: Electrónico

 
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Lorayne Finol     Pág. pp. 45 ? 8
Una nueva dimensión de la gestión pública exige incorporar herramientasde gobierno que faciliten la planificación, gestión y evaluación de laintervención pública, en coetáneo con un proceso de accountability quefortalezca la gobernabilidad democrática, y... ver más
Revista: Estado, Gobierno y Gestión Pública    Formato: Electrónico

 
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Diogo Bacha e Silva,Álvaro Ricardo de Souza Cruz,Bernardo Gomes Barbosa Nogueira    
O objetivo do artigo é refletir acerca do momento político-institucional do Brasil e a aplicabilidade das categorias da crise constitucional e erosão democrática em nosso contexto. Em primeiro, é necessário perpassar a construção teórica da democracia-li... ver más
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Alexandre Coutinho Pagliarini,Genilma Pereira Moura    
Os direitos fundamentais também são protegidos por meio do controle de constitucionalidade, que harmoniza o sistema jurídico, vinculando a adequação de uma lei ou qualquer espécie normativa aos preceitos constitucionais. Diante dos diferentes modelos de ... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Isa António    
O presente artigo tem como objetivo a análise legal e a problematização atual sobre o teletrabalho em Portugal, refletindo sobre a premente necessidade de proteção do direito constitucional à privacidade do trabalhador, dos direitos de personalidade e do... ver más
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Nuno de Oliveira Fernandes    
Sendo reconhecida a imprescindibilidade do bom funcionamento da política falimentar para o desenvolvimento de uma economia, e sendo consabido que a consagração constitucional estabelece limites de atuação aos atores e permite a exigência por políticas di... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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José Luis Cabrera Llancaqueo     Pág. 57 - 62
En el presente artículo se busca analizar la experiencia política de los Parlamentos establecidos entre Mapuche y Españoles como un mecanismo de diálogo y resolución de conflictos durante el periodo colonial. Se considera que esta institución debe ser pe... ver más
Revista: Contribuciones Científicas y Tecnológicas    Formato: Electrónico

 
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Débora Ferrazzo,Antonio Carlos Wolkmer    
O ?novo constitucionalismo latino-americano? tem sido tema cada vez mais debatido ? e dissentido ? seja com relação ao seu significado, seja com relação a quais Constituições abrange. Acredita-se que uma experiência (a boliviana) e um conceito (a descolo... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Felipe Frank,Lucas Miguel Gonçalves Bugalski    
O presente artigo investiga a matéria de direito de família sob a perspectiva do Ius Constitutionale Commune na América Latina, em um diálogo com as teorias do constitucionalismo em rede e do constitucionalismo transformador. Nesse sentido, buscamos, em ... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Mario Molina Hernández    
El objetivo de estas páginas que se presentan es dar cuenta de diversos fenómenos de transformación en el devenir constitucional latinoamericano a partir de conceptos y prácticas como el diálogo, la interamericanización y el impulso del material normativ... ver más
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