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Thaís Araújo Dias,Monica Mota Tassigny
O fenômeno do refúgio desafia contextos políticos e éticos por se relacionarem com violação de direitos humanos. O Brasil é considerado país acolhedor, todavia, o âmbito normativo é condizente com a realidade? Este estudo objetiva analisar evidências cie...
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Émilien Vilas Boas Reis,Vanessa Lemgruber
O presente artigo tem como objetivo analisar se há norma ecofeminista no ordenamento jurídico brasileiro, utilizando-se da metodologia de base exploratória e hipotético-dedutiva, por meio de técnicas bibliográficas, de observação não participante e da an...
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Sabrina Jiukoski da Silva,Thatiane Cristina Fontão Pires
Como resposta às mudanças climáticas por fatores antrópicos, a litigância climática alcança importância ímpar na atribuição do ônus específico de reparar o dano climático. Nesse contexto, o presente artigo tem por escopo averiguar a caracterização da res...
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Ricardo de Macedo Menna Barreto,Helena Mascarenhas Ferraz
O presente artigo tem como objetivo analisar, criticamente, o discurso proferido no dia 03 de abril de 2017, pelo então deputado federal e pré-candidato à presidência da república, Jair Messias Bolsonaro, no Clube Hebraica Rio. Nesta ocasião, ficou evide...
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Viviane Nobre Santana
Este estudo objetiva a análise da intervenção do amicus curiae nas demandas judiciais, de modo a identificar as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil ? NCPC) em relação a regulamentação e a atuação deste instituto ...
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Jussara Romero Sanches,Gabriel Miaki Sobreira,Miguel Etinger de Araujo Junior
Pág. 3 - 19
Frente à crescente e constante urbanização pela qual o mundo passa, o direito à cidade constitui uma das mais relevantes questões contemporâneas. O objetivo deste estudo é verificar se ocorreram transformações nas características originais do conceito de...
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Rodrigo Valente Giublin Teixeira,Felipe Rangel da Silva
Pág. 105 - 120
Pelo presente se busca analisar o fenômeno da moeda eletrônica Bitcoin e o impacto jurídico por esta causado, especialmente no que cerne ao confronto aparente com a soberania estatal, uma vez que dada sua internacionalidade e a dificuldade ou impossibili...
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Cristiano Colombo,Eugênio Facchini Neto
Pág. 216 - 234
O estudo busca, em sua primeira parte, refletir sobre as características do ciberespaço, destacando sua enorme contribuição para a expansão do exercício da liberdade de expressão, aumentando os níveis da comunicação a patamares nunca antes visto. Diante...
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Clarice G. Oliveira,José Levi Mello do Amaral Júnior
Pág. 748 - 763
Este artigo aborda a medida provisória sob a ótica do controle de constitucionalidade, tratando dos principais julgados pelo Supremo Tribunal Federal que definiram o entendimento jurisprudencial sobre dois pontos cruciais dessa espécie normativa: i) reco...
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Robson Ivan Stival,Belmiro Valverde Jobim Castor,Valdir Fernandes Fernandes
Pág. 455 - 466
Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsabilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídi...
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