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Bruno Amaral Machado,Soraia da Rosa Mendes
O artigo tem por objeto a análise do caso envolvendo Roberta, acusada de atentado ao pudor por ter exibido os seios na manifestação Marcha das Vadias, em 8 de junho de 2013. Ao recuperar o processo que levou à condenação da acusada, propomos outro horizo...
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Émilien Vilas Boas Reis,Vanessa Lemgruber
O presente artigo tem como objetivo analisar se há norma ecofeminista no ordenamento jurídico brasileiro, utilizando-se da metodologia de base exploratória e hipotético-dedutiva, por meio de técnicas bibliográficas, de observação não participante e da an...
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Ciani Sueli das Neves
Este artigo tem como objetivo discutir a invisibilidade do sujeito negro nas narrativas de direitos humanos como estratégias de manutenção do racismo e do sexismo também presentes nas lutas políticas. Os direitos humanos são um processo cultural e como t...
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Julia Natália Araújo Santos,Felipe Rodolfo de Carvalho
Este trabalho tem como objetivo examinar a proteção e os desafios jurídicos dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O tema, original, à medida que explora um vazio normativo e dá visibilidade a rostos ignorados,...
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Duncan Kennedy (Trad. Thiago Pádua)
Pág. 16 - 20
Tradução do Artigo Boola!, de autoria de Duncan Kennedy.
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Nicanor Henrique Netto Armando
O presente artigo desenvolveu uma breve análise acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento no Recurso Extraordinário nº 153531/SC, que buscou dirimir a controvérsia originada pela realização de uma manifestação cultural realiza...
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Francisco Mata Machado Tavares
Pág. 253 - 265
O presente artigo propõe uma tipologia das principais políticas públicas orientadas ao direito humano de difusãoda manifestação cultural. Com base no critério do modo e da intensidade com que o Estado participa na prestação dessaspolíticas, identificam-s...
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