|
|
|
|
|
Isa António
O presente artigo tem como objetivo a análise legal e a problematização atual sobre o teletrabalho em Portugal, refletindo sobre a premente necessidade de proteção do direito constitucional à privacidade do trabalhador, dos direitos de personalidade e do...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Danielle Mendes Thame Denny,Roberto Ferreira Paulo,Fernando Crespo Queiroz Neves
Diante da possibilidade de utilização do instituto da compensação em matéria tributária este estudo advoga pela criação de uma câmara de compensação de créditos tributários e analisa a aplicabilidade das tecnologias de contabilidade distribuída (distribu...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Leonardo Stoll de Morais,Patrícia Ashton-Prolla,José Roberto Goldim,Márcia Santana Fernandes
O artigo trata do direito à privacidade relacional no contexto do serviço multidisciplinar da Oncogenética. Em particular, objetiva-se no estudo problematizar a mudança empírica da privacidade individual, para a noção relacional, principalmente, em face ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Rafael Souza Viana,Héctor Valverde Santana
Pág. 246 - 263
O trabalho visa analisar a ação indiscriminada dos fornecedores de produtos ou serviços que praticam a comercialização ilícita dos dados pessoais de seus clientes a terceiros, alheios à relação consumerista. Serão apontadas as consequências desse tipo de...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin
Pág. 255 - 273
Por meio das redes sociais, os pais contam suas experiências de vida e, às vezes, divulgam informações de caráter pessoal dos filhos, como fotografias, informações de localização, colégio em que estudam, rede de amigos, questões de saúde, dentre outras. ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Joana Machado,Sergio Negri
Pág. 367 - 382
A partir de método reconstrutivo de abordagem, o presente artigo se propõe a avaliar o estado da arte de uma promessa jurídica bastante complexa: o direito ao esquecimento. Tomando por lente teórica a construção do poder simbólico, de Bourdieu, o trabalh...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Bruno de Lima Acioli,Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior
Pág. 383 - 410
O direito ao esquecimento tem sido apresentado no Brasil com certo status de direito novo, apesar de a doutrina jurídica brasileira já trabalhar com seu conceito há algum tempo. O julgamento recente do caso Google Spain na Europa reacendeu o debate juríd...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
José Augusto Fontoura Costa,Geraldo Miniuci
Pág. 411 - 435
O artigo discute os precedentes e doutrinas brasileiras sobre o direito ao esquecimento sob uma ótica multidisciplinar para entender os limites da abordagem jurídica indutiva empregada até agora e propor temas para debate. Para tanto, descreve o sentido ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ruth Santos,Renata Menezes
Pág. 251 - 263
A ausência de saneamento básico ainda consiste em uma problemática global que atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas, ou seja, 40 % da população mundial. Esta realidade incompatível com a dignidade humana, em virtude das consequências desastrosas à saúde...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Patrícia Maino Wartha
Pág. 31 - 50
O objetivo deste artigo é tratar a transparência da Administração Pública como essencial para a concretude do Estado Democrático de Direito, que pressupõe o cidadão como único titular e destinatário do poder. Assim sendo, todos os atos que em nome desse ...
ver más
|
|
|
|
|
|