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Paulo Brasil Menezes
Este artigo tem por objetivo retratar o papel dos diálogos judiciais no Ius Commune, elencando suas três principais funções constitucionais: coerência, coesão e conformação. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica doutrinária, analisou-se que o constituc...
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Emerson Victor Hugo Costa de Sá,Sílvia Maria da Silveira Loureiro,Jamilly Izabela de Brito Silva
Trata-se de pesquisa original que estuda como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos contribuiu para a ampliação do conceito legal de trabalho escravo e para a atualização conceitual do termo escravidão à luz da interpretação do artigo 6 da Convenç...
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Ingo Sarlet,Gabriel Weldy
O presente artigo tem por objetivo analisar qual o possível fundamento e conteúdo de um direito-dever fundamental ao desenvolvimento sustentável na ordem jurídico-constitucional brasileira, em especial para o efeito de verificar e avaliar, numa perspecti...
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Ana Karin Chávez Valdivia, Dra.
Pág. 153 - 185
Nos atrevemos a sostener que no existe campo de estudio o área de conocimiento en que no haya incursionado la dupla de robótica e inteligencia artificial; y que en la actualidad uno de los principales cuestionamientos gira en torno a la posibilidad de ot...
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Antonio Lopo Martinez,Marcio Roberto de Oliveira
O presente artigo investiga o método dos Preços de Revenda menos Lucro (PRL), de preços de transferência, no relativo a acurácia da margem legal prescrita pela legislação brasileira. Primeiramente, a norma brasileira é comparada com o Resale Price Method...
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Moysés Pinto Neto
Investiga-se no trabalho o impacto do acontecimento Antropoceno sobre as Humanidades e a divisão curricular que as separa das ciências naturais. A passagem da Época geológica do Holoceno para o Antropoceno anunciada pelos cientistas da Terra faz com que ...
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Izabel Cristina Rodrigues de Figueiredo,Guilherme Henrique Martins Rodrigues Ribeiro,César Augusto Brasil Pereira Pinto
Pág. 204 - 216
A cultura da batata no Brasil baseia-se em cultivares importadas que apresentam problemas nas condições de cultivo do país, assim genótipos nacionais podem ser a solução para um maior potencial produtivo e com qualidade culinária. Este estudo teve como o...
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Julia Natália Araújo Santos,Felipe Rodolfo de Carvalho
Este trabalho tem como objetivo examinar a proteção e os desafios jurídicos dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O tema, original, à medida que explora um vazio normativo e dá visibilidade a rostos ignorados,...
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Felipe de Córdova Machado,Humberto de Jesus Eufrade-Junior,Grasiela Spada,Guilherme Oguri,Éder Aparecido Garcia,Saulo Philipe Sebastião Guerra
Pág. 1568 - 1578
O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito dos espaçamentos de plantio em linhas simples e duplas na área basal, volume de madeira com casca por hectare, densidade básica do tronco e biomassa arbórea de Eucalyptus grandis Hill ex Maiden (clone G-21) ...
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Nilza Rogéria de Andrade Nunes,Nádia Xavier Moreira
Pág. 11 - 26
Este artigo reflete como os valores militares da hierarquia e da disciplina se fazem presentes na interação dos casais de dupla-carreira nesse ambiente. A presença do efetivo feminino nas Forças Armadas Brasileira possibilitou relações diferenciadas pela...
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