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Valéria Menezes de Souza,Denilson Teixeira,Jéssica Gonçalves Barbosa
Pág. 83 - 100
As águas subterrâneas são recursos esgotáveis e a sua exploração desregrada pode acarretar uma série de problemas socioeconômicos e ambientais. Assim, as bases conceituais e os instrumentos de gestão propostos pela legislação são fundamentais para a cons...
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Verónica Vázquez-García,Tomás Ortega-Ortega,Rocío Martínez-González,Dann Ojeda-Gutiérrez
Desde finales del siglo XX se ha impulsado la megaminería en todo México, incluido el estado de Sonora que se caracteriza por la predominancia de ecosistemas áridos en su territorio. A partir de entonces se ha extendido la extracción de metales preciosos...
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Thiago Rafael Burckhart,Milena Petters Melo
O objetivo deste artigo é de analisar a configuração do direito à água em perspectiva comparada nas constituições sul-americanas, buscando identificar os elementos comuns e os traços distintivos deste direito nos diferentes textos constitucionais. Primei...
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Otoniel Burgos Claros. Policìa Nacional de Colombia- Colombia
Pág. 133 - 147
El presente artículo surgió como resultado de la revisión documental para la construcción del estado del arte del proyecto de investigación en curso, denominado ?eficacia jurídica del derecho a gozar de un ambiente sano, en las acciones adelantadas por l...
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Philipe Stéphano Goncalves Correa
Pág. 29 - 63
A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem sido a tônica de juristas e estudiosos do direito há décadas, tema positivado pela Lei nº 9.433/97 ? Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e criou o Sistema Nacional de G...
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Augusto César Leite de Resende
Pág. 265 - 283
A água é elemento constitutivo da vida, essencial na composição dos seres vivos e as suas funções biológicas e bioquímicas são indispensáveis para a manutenção da própria vida com dignidade, daí reconhecer-se que o acesso à água é um direito decorrente d...
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Patrícia Maino Wartha,Haide Maria Hupffer,Gustavo da Silva Santanna,Fernando Rosado Spilki
Pág. 251 - 268
O acesso à água potável é um direito fundamental do ser humano que sofre não apenas com a escassez dos recursos hídricos, mas com sua contaminação microbiológica. A todo instante são descobertos novos patógenos contaminantes da água e estes não são supri...
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Ruth Santos,Renata Menezes
Pág. 251 - 263
A ausência de saneamento básico ainda consiste em uma problemática global que atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas, ou seja, 40 % da população mundial. Esta realidade incompatível com a dignidade humana, em virtude das consequências desastrosas à saúde...
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Rodolfo Franco
Pág. 100 - 112
Este estudo aborda a questão da produção de alimentos e sua relação com o território, espaço sem o qual não há possibilidade de se produzir nenhuma cultura. Além disso, analisa o uso da água - enquanto elemento que compõe o território - na atividade agrí...
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Joseane Moura de Santana
A Gestão de Resíduos Sólidos nos Municípios se constitui um componente da GestãoAmbiental Municipal e tem como objetivo a proteção da saúde coletiva e do meioambiente, garantindo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conformedetermina a ...
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