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Bruno Novaes Borborema
O artigo se propõe a demonstrar que o controle administrativo tem sido exercido de modo disfuncional no estado brasileiro, como decorrência de um padrão de atuação burocrático, sobreposição de funções e captura da função executiva pelos controladores a p...
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Fernanda Ribeiro de Araújo,Caio Teissiere Moretti da Silva,Henrique Mendes Balboni,Rodolfo Eduardo Scachetti,Nancy Ramacciotti de Oliveira-Monteiro
No século XXI, o tema ambiental vem ganhando enorme centralidade. Diante dos debates científicos acerca da crise ecológica em suas variações, tal como seu desdobramento climático, cresceram as preocupações. Diante disso, desde pelo menos o final dos anos...
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Miguel Antonio Buzzar,Maria Tereza Regina Leme de Barros Cordido
Pág. 1 - 18
A implementação do Plano de Ação na gestão do governador Carvalho Pinto no Estado de São Paulo (1959-1963) teve um impacto profundo na administração pública e na difusão e afirmação da arquitetura moderna em todo o Estado, sobretudo no interi...
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Ana Maria Marques Santos,Cláudia Rodrigues do Carmo Arcenio,Lucília Augusta Lino,Maria da Conceição Calmon Arruda,Patrícia Bastos de Azevedo
Pág. 262 - 276
Este artigo propõe um diálogo entre especificidades da Formação de Professores, sob a ótica do PARFOR, e a proposta, encampada pelo governo federal, pela regulamentação da Educação Domiciliar. Busca-se compreender as relações entre o projeto govern...
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Acursio Ypiranga Benevides Júnior,Rafael da Silva Menezes
O objetivo deste artigo é analisar a equivalência do conceito de democracia deliberativa no instituto da consulta prévia prevista pela Convenção n.º 169 da OIT na perspectiva do cenário amazônico. Primeiro, expomos ideias acerca de democracias deliberati...
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Sabrina Jiukoski da Silva,Thatiane Cristina Fontão Pires
Como resposta às mudanças climáticas por fatores antrópicos, a litigância climática alcança importância ímpar na atribuição do ônus específico de reparar o dano climático. Nesse contexto, o presente artigo tem por escopo averiguar a caracterização da res...
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Marcia Leopoldina Montanari Corrêa,Wanderlei Antônio Pignati,Marta Gislene Pignatti,Francco Antônio Neri de Sousa Lima
Pág. 11 - 27
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e a...
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Washington Jonathan Lima Bacelar,Maurício Möller Parry,Raírys Cravo Herrera,Isadora Fernandes França,Sterphane Matos Parry
Pág. 1019 - 1031
Foi realizado o levantamento das condições da arborização urbana da cidade de Monte Alegre, cidade paraense que não dispõe de Plano Diretor, faltando assim um planejamento de arborização e um diagnóstico sistematizado. O diagnóstico qualiquantitativo das...
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Geraldo Estevo Pinto,André Pires,Marcos Ricardo Rosa Georges
Um nó górdio ata a atual era denominada Antropoceno à forma de pensar a terra e a sociedade que nela habita. A cultura moderna se edificou compreendendo o ser humano como o senhor e o dono de todas as coisas. Logo, os sinais de alertas emitidos pela...
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Bruno de Paula Soares,Ana Alice de Carli
O tema central do presente texto gira em torno da análise quanto ao cabimento da Ação Civil Pública para tutelar direitos tributários coletivos. Desse modo, o trabalho objetiva apresentar argumentos jurídicos que sustentam o Processo Civil Coletivo como ...
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