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Débora Ferrazzo,Antonio Carlos Wolkmer
O ?novo constitucionalismo latino-americano? tem sido tema cada vez mais debatido ? e dissentido ? seja com relação ao seu significado, seja com relação a quais Constituições abrange. Acredita-se que uma experiência (a boliviana) e um conceito (a descolo...
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Efendy Emiliano Maldonado
Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fe...
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Leandro Molhano Ribeiro,Christiane Jalles Paula
Pág. 5 - 19
O artigo analisa as estratégias de institucionalização e legitimação do Conselho Nacional de Justiça, em um contexto de forte resistência, principalmente por parte da magistratura à ideia de controle do Poder Judiciário. A hipótese deste trabalho é que a...
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Andreia Cristiane Stanger,Ercilia de Stefano
Pág. 41 - 48
Dentre as melhores definições para Direito Urbanístico, cita-se José Afonso da Silva ?O Direito Urbanístico Objetivo consiste no conjunto de normas que tem por objetivo organizar os espaços habitáveis, de modo a propiciar melhores condições de vida ao ho...
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Cláudia Maria da Costa Gonçalves
Pág. 35 - 74
O enfrentamento das questões sociais durante o século xx, á luz dos paradigmas da centralização, do contrato social e do constitucionalismo. Analisam-se algumas configurações das políticas sociais na Carta de 1988, resgatando-se, nesse sentido, dados ace...
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