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Marília Nascimento de Sousa
Este trabalho visa analisar a descolonização dos direitos humanos desde as necessidades humanas básicas no contexto de uma práxis plural latino-americana. Com isso, questiona se a abordagem descolonial expressa outro fundamento para estes direitos, difer...
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Débora Ferrazzo,Antonio Carlos Wolkmer
O ?novo constitucionalismo latino-americano? tem sido tema cada vez mais debatido ? e dissentido ? seja com relação ao seu significado, seja com relação a quais Constituições abrange. Acredita-se que uma experiência (a boliviana) e um conceito (a descolo...
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Florencia Enghel, Martín Becerra
Pág. 24 - 35
Este artículo examina las prácticas de circulación de la producción teórica en el campo de estudios de la comunicación y los medios en la actual fase de internacionalización, y revisa las relaciones problemáticas entre Sur y Norte. En base a la revisión ...
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Denise Tatiane Girardon dos Santos
As experiências políticas descoloniais de países latino-americanos, como o Equador e a Bolívia, trouxeram inovações ao pensamento político moderno, com expoentes no constitucionalismo latino-americano e no Estado Plurinacional. Nesse sentido, o objetivo ...
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Ana Maria D'Ávila Lopes
A construção de um ius commune na América Latina parece ser o seguinte passo lógico da caminhada rumo à plena efetividade dos direitos humanos na região. Contudo, há ainda alguns aspectos teórico-práticos que precisam de maior discussão acadêmica. Nesse ...
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Nicolás Del Valle, Fernando Carreño Donoso
Pág. 30 - 43
Este artículo analiza las percepciones de los comunicadores de los medios digitales de acuerdo a sus discursos sobre la situación del pluralismo informativo en Chile. Las opiniones de los comunicadores se recopilaron mediante 19 entrevistas que revelan l...
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André Luiz Pereira Spinieli
Pág. 653 - 671
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear altern...
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Efendy Emiliano Maldonado
Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fe...
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Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
O objetivo deste trabalho é propor a hipótese de que, ao contrário do que se observa em vários países latino-americanos, o constitucionalismo brasileiro reforça uma concepção refratária ao pluralismo jurídico. A noção de pluralismo jurídico comunica a id...
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João Vitor Cardoso,Luiz Guilherme Arcaro Conci
O estudo ora apresentado busca não só descrever uma relação mais complexa e interativa entre formas jurídicas oficiais e não oficiais, mas também desenvolver hipóteses concernentes ao seu encadeamento, a fim de explorar se o pluralismo jurídico expressa...
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