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María Angélica Benavides Casals
Pág. 1 - 16
La teoría de las fuentes en derecho internacional público ha estado en discusión recientemente, tanto por el avance en sus áreas de manifestación como por los nuevos actores presentes en él, que han ido creando un cúmulo de instrumentos aglutinados bajo ...
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Pedro Augusto Gravatá Nicoli,Flávia Souza Máximo Pereira
Este artigo quer revolver segredos epistêmicos do direito do trabalho. Por meio de pesquisa teórica interdisciplinar, de natureza especulativa e vinculada a campos epistemológicos dissidentes, pretende demonstrar como os processos de intelecção dos funda...
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Jesús Ezurmendia Álvarez, Mg., Jonatan Valenzuela Saldías, Dr.
Pág. 57 - 72
En el presente artículo se pretende utilizar el fútbol, y en especial la incorporación de asistencia de video en la toma de decisiones en juego, como herramienta para explicar las ideas básicas de la teoría de la prueba en el derecho. Dentro de lo que se...
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Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira,Fabiana de Menezes Soares
Este artigo retoma a discussão da titularidade dos serviços de saneamento básico (SSB). O objetivo é verificar, dentro da técnica de repartição de competências instituída pela Constituição de 1988, de qual ente federativo seria a titularidade. Primeirame...
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Bruno Amaral Machado,Camilla de Magalhães Gomes,Soraia da Rosa Mendes
Quando lançamos a chamada para o Dossiê que agora apresentamos, nossos propósitos envolviam a ideia de colaborar para a ampliação da discussão sobre gênero e/ou feminismo no Direito para além de discussões sobre ?direitos das mulheres?, ?feminismo jurídi...
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Tchenna Fernandes Maso,Tchella Fernandes Maso
O artigo registra o trabalho das mulheres pertencentes ao Movimento das Atingidas e dos Atingidos por Barragens (MAB) com arpilleras. Essa é uma técnica popular têxtil latino-americana e constitui-se no caso estudado em um instrumento de denúncia das vio...
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Ivo Teixeira Gico Jr.
Pág. 13 - 39
Este artigo explora a natureza econômica do direito e dos tribunais como uma explicação para o problema endêmico de congestionamento judicial. A teoria econômica de bens e serviços é usada para demonstrar que o direito como coerção é um bem de clube, os ...
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Thiago Rafael Burckhart,Milena Petters Melo
O objetivo deste artigo é de analisar a configuração do direito à água em perspectiva comparada nas constituições sul-americanas, buscando identificar os elementos comuns e os traços distintivos deste direito nos diferentes textos constitucionais. Primei...
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Rafael Cardoso Vacanti
Resumo: O presente estudo tem como intuito analisar em que medida as mudanças das características do Estado no decorrer do século XX impactaram na tributação, especialmente na possibilidade de o contribuinte se auto-organizar visando a redução de sua car...
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Jane Reis Gonçalves Pereira,Renan Medeiros de Oliveira
Pág. 877 - 910
O presente artigo tem por objetivo explorar as correlações entre os estereótipos de gênero, déficits de representatividade feminina nas cúpulas do poder judiciário e o debate sobre a (i)legitimidade democrática deste ramo de poder. Em primeiro lugar, apr...
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