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Débora Ferrazzo,Antonio Carlos Wolkmer
O ?novo constitucionalismo latino-americano? tem sido tema cada vez mais debatido ? e dissentido ? seja com relação ao seu significado, seja com relação a quais Constituições abrange. Acredita-se que uma experiência (a boliviana) e um conceito (a descolo...
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Efendy Emiliano Maldonado
Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fe...
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Beatriz Macchione Saes, Ademar Ribeiro Romeiro
Desde fins dos anos 1980, a economia ecológica tem se fortalecido como campo de pensamento crítico não somente ao sistema econômico atual, visto como ecologicamente insustentável, como também à teoria econômica dominante e à crença desta nos mecanismos d...
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Eduardo Angeli
O artigo procura entender a importância do estudo da História do Pensamento Econômico e da existência do pluralismo de metodologias em Economia. Para isso, levanta dois argumentos associados à Escola Austríaca: a abordagem de Kir...
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Teresinha Inês Teles Pires
Pág. 364 - 390
Sob o prisma da tese da constitucionalidade do direito ao aborto, tentaremos apresentar um estudo acerca da validade das premissas das teorias democráticas modernas e contemporâneas. Lançando um olhar crítico sobre o modelo do processo deliberativo, cent...
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Jackson da Silva Leal,Lucas Machado Fagundes
Pág. 1 - 17
Neste trabalho se analisa os esforços da Justiça Oficial e Estatal brasileira na sua clara intencionalidade de cooptar projetos alternativos de Justiça. Abordam-se as teorias em práticas da Justiça Comunitária em sua vertente originária, participativa, e...
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