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Rafael Speck de Souza,Isabele Bruna Barbieri,Mexiana Zabott Adriano
O presente artigo parte de um conjunto de evidências recentes que comprovam o agravamento acelerado da crise socioecológica global no contexto do debate ecopolítico em curso sobre o Antropoceno. Levando em conta a gravidade dos impactos socioecológicos d...
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Emerson Victor Hugo Costa de Sá,Sílvia Maria da Silveira Loureiro,Jamilly Izabela de Brito Silva
Trata-se de pesquisa original que estuda como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos contribuiu para a ampliação do conceito legal de trabalho escravo e para a atualização conceitual do termo escravidão à luz da interpretação do artigo 6 da Convenç...
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Bruno Amaral Machado,Soraia da Rosa Mendes
O artigo tem por objeto a análise do caso envolvendo Roberta, acusada de atentado ao pudor por ter exibido os seios na manifestação Marcha das Vadias, em 8 de junho de 2013. Ao recuperar o processo que levou à condenação da acusada, propomos outro horizo...
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Bruna Martins Costa,Luciana Boiteux
Este artigo pretende discutir a relação entre crime e loucura, tendo como foco a condição de mulheres em sofrimento psíquico e mental egressas de medida de segurança de internação no município do Rio de Janeiro. Ele tem como objetivo geral compreender de...
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Bruno Amaral Machado,Camilla de Magalhães Gomes,Soraia da Rosa Mendes
Quando lançamos a chamada para o Dossiê que agora apresentamos, nossos propósitos envolviam a ideia de colaborar para a ampliação da discussão sobre gênero e/ou feminismo no Direito para além de discussões sobre ?direitos das mulheres?, ?feminismo jurídi...
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Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes,José Guimarães Mendes Neto
Pág. 81 - 96
O presente trabalho faz uma breve síntese acerca da Audiência de Custódia e como se deu (ou se tem dado) sua inserção no Direito brasileiro, trazendo à baila dados estatísticos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na medida em que se pretende ilu...
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Daniel Fernando Rojas Téllez,Pedro Alonso Martínez Hernández
Pág. 43 - 51
El presente artículo trata sobre las funciones procedimentales por parte de la Policía de vigilancia a la hora de efectuar una captura en flagrancia, dichos procedimientos se encuentran establecidos en el código de procedimiento penal. Para efectos de es...
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Carolina Costa Ferreira,Gabriel Antinolfi Divan
Pág. 530 - 549
As audiências de custódia são um procedimento cuja implementação é recente no processo penal brasileiro. Apesar de previstas no ordenamento jurídico desde 1992, estas ainda não possuem definição em lei específica, cabendo ao Conselho Nacional de Justiça ...
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Mariana Dionísio de Andrade,Marina Andrade Cartaxo,Rafael Gonçalves Mota
Pág. 1016 - 1034
O presente artigo possui como objetivo geral a análise sobre o seguinte problema de pesquisa: há mecanismos objetivos de identificação da implantação de falsas memórias que comprometem o testemunho no processo penal? Como objetivos específicos, o artigo ...
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Stéphane Bobé Enguéléguélé
Pág. 960 - 978
Ao redescobrir a riqueza da obra de Max Weber, os sociólogos do direito vão restituir ao direito sua característica de ficção operativa (de procedimento) no processo de regulação social. Esta renovação teórica conduz, em matéria penal, a um conjunto de e...
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