|
|
|
|
|
Débora Ferrazzo,Antonio Carlos Wolkmer
O ?novo constitucionalismo latino-americano? tem sido tema cada vez mais debatido ? e dissentido ? seja com relação ao seu significado, seja com relação a quais Constituições abrange. Acredita-se que uma experiência (a boliviana) e um conceito (a descolo...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti,Maria Eugênia Bruck de Moraes
O presente artigo buscou analisar as limitações impostas pelo direito constitucional brasileiro ao reconhecimento dos direitos da natureza no país e como as cortes constitucionais poderiam contribuir para uma mudança de paradigma. Para tanto foi identifi...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Laura Fernanda Melo Nascimento,Adriano Fernandes Ferreira,Adriano Fernandes Ferreira
O objetivo deste artigo é analisar se há abertura na atual Constituição brasileira ao debate internacional que considera a consulta prévia um mecanismo de participação política direta, capaz de instaurar novos ares de uma cidadania intercultural e aberta...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Daniel Araújo Valença,Ronaldo Moreira Maia Júnior,Rayane Cristina de Andrade Gomes
O presente trabalho tem por objetivo analisar o novo constitucionalismo latino-americano, a partir dos processos de invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas sobre o tema, tendo como lente, o materialismo histórico dialético. Dentre ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Rafael Carrano Lelis,Marcos Felipe Lopes de Almeida,Waleska Marcy Rosa
As Constituições do Brasil e da Colômbia não previram direitos LGBTI específicos, diferentemente de outras Constituições latino-americanas. Assim, tais direitos foram garantidos judicialmente. Esse fato gera questionamentos a respeito de como a nação foi...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Manuel Rodrigues De Souza Junior,Luigi Bonizzato
Este artigo possui por objeto a análise de como a educação está inserida no constitucionalismo latino-americano equatoriano e boliviano, bem como ocorre a participação do Estado, sociedade e família na busca da sua efetivação e da sua qualidade. Metodolo...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Lucas Silva de Souza,Valéria Ribas do Nascimento,Isadora Forgiarini Balem
O presente trabalho visa expor o quanto o novo constitucionalismo latino-americano se mostra como um avanço para a teoria constitucional ao apresentar grande preocupação com as populações sonegadas pela história, o meio ambiente e a diversidade como um t...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Deicy Yurley Parra Flórez,Bianor Saraiva Nogueira Júnior,Ulisses Arjan Cruz dos Santos
O aumento de conflitos e dissonâncias em uma sociedade com alta diversidade cultural provoca inevitavelmente uma cultura dominante, que as características diferenciadoras das culturas não predominantes desapareçam, caminhando pra homogeneização, definind...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ilana Aló Cardoso Ribeiro,Lílian Márcia Balmant Emerique
O presente artigo tem como objetivo ampliar a discussão sobre o horizonte da democracia participativa analisada sob o ângulo da iniciativa popular para reformas constitucionais no Brasil (Propostas de Emenda à Constituição - PEC) e no Equador, problemati...
ver más
|
|
|
|
|
|