ARTÍCULO
TITULO

Judicialização da saúde pública brasileira

Maria Socorro de Araújo Dias    
Diógenes Farias Gomes    
Thaís Araújo Dias    
Lielma Carla Chagas da Silva    
Maria da Conceição Coelho Brito    
Manoel de Castro carneiro Neto    

Resumen

Este estudo tem por objetivo descrever as evidências científicas sobre a judicialização da saúde no Brasil, enquanto estratégia para garantia do direito à saúde. Trata-se de uma revisão integrativa, que após a adoção dos critérios de elegibilidade analisou 25 artigos publicados na interface de dados da Bireme. Constatou-se que a judicialização da saúde no Brasil está presente em diferentes óticas, sendo prioritariamente utilizada para a aquisição de medicamentos e tratamentos médicos especiais para resolução de problemas individuais, o que tem gerado altos custos ao setor público. O conteúdo evidenciado pela análise dos artigos permite concluir a necessidade de redução, ou controle, da judicialização da saúde, e para isto faz-se necessário alinhar e (re)formular as políticas públicas de saúde, baseadas em conceitos e atitudes mais equânimes e fundamentadas a partir de evidências.