REVISTA

Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ)

ISSN: Frecuencia: 4 Formato: Electrónica

Tablas de contenido

2020 (2)

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2019 (1)

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Vol 7 - 9 - 0

2018 (1)

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Vol 6 - 6 - 0

2017 (1)

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Vol 5 - 5 - 0

2016 (1)

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Vol 4 - 4 - 0

2015 (1)

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Vol 3 - 3 - 0

2014 (1)

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Vol 2 - 2 - 0

2013 (1)

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Vol 1 - 1 - 0

1975 (1)

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Vol 7 - 8 - 0

1942 (1)

1942 (1)

Vol 6 - 7 - 0

11 artículos asociados

Volumen 6 Número 7 Parte 0 Año 1942

Apresentação	Acceso
Ricardo Lodi Ribeiro,Julio Cesar Santiago,Vanessa Benelli Corrêa

A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO FAT TAX COMO MEDIDA PROTECIONISTA / THE POSSIBILITY OF USING THE FAT TAX AS A PROTECTIVE MEASURE	Acceso
Adílio Anholete

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL / TAX PLANNING AS AN INSTRUMENT OF BUSINESS COMPETITIVENESS	Acceso
Débora Giotti De Paula

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS: UMA ANÁLISE COM BASE NO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FEDERATIVA / THE GREAT FORTUNE TAX AS AN INSTRUMENT FOR THE REDUCTION OF SOCIAL AND REGIONAL INEQUALITIES: AN ANALYSIS BASED ON THE FEDERATIVE SOLIDARITY PRINCIPLE	Acceso
Guilherme Camargos Quintela,Samille Rodrigues Sergio

A PRESCRIÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E O MODELO COOPERATIVO PROCESSUAL / THE TAX EXECUTIONS? PRESCRIPTION AND THE PROCEDURAL COOPERATIVE MODEL	Acceso
José Laurindo De Souza Netto,Gustavo Calixto Guilherme

A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF PARA A DETERMINAÇÃO DE STANDARDS COMO SOLUÇÃO PARA QUESTÕES TÉCNICAS ? UM POSSÍVEL PARADIGMA: A FIXAÇÃO DE UM PRAZO MÍNIMO PARA RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADOR EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR APORTADOS JUNTO ÀS ENTIDADES ABERTAS / THE INSTITUTIONAL CAPACITY OF ADMINISTRATIVE COUNCIL OF TAX APPEALS - ACTA TO DETERMINE STANDARDS AS A SOLUTION FOR TECHNICAL ISSUES - A POSSIBLE PARADIGM: THE ESTABLISHMENT OF A MINIMUM TERM FOR THE WITHDRAWAL OF THE PENSION FUND	Acceso
Julio Cesar Vieira Gomes

O PRINCÍPIO GERAL DA PROGRESSIVIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL / THE GENERAL STANDARD OF PROGRESSIVITY AT NATIONAL TAX SYSTEM	Acceso
Laís Gramacho Colares

THE CONTEMPORARY INTERNATIONAL TAX SYSTEM, DEVELOPING COUNTRIES, BEPS AND OTHER CURRENT ISSUES / O SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO, PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, BEPS E OUTRAS QUESTÕES ATUAIS	Acceso
Marcos Aurelio Pereira Valadão

REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO / COMMENTS ON THE APPLICATION OF MANDATORY PRECEDENTS IN BRAZILIAN TAX LAW	Acceso
Tadeu Puretz Iglesias

A INEFICÁCIA DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE RENDA PELA JURISPRUDÊNCIA DO STF / THE INEFFECTIVENESS OF THE POWER TO TAX CONSTITUCIONAL LIMITATIONS ON THE BRAZILIAN SUPREME COURT JURISPRUDENCE	Acceso
Tiago Vicente Didier

REFLEXÕES ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO PELA SISTEMÁTICA ?COME-COTAS? / REFLECTIONS REGARDING THE ?COME-COTAS? INCOME TAX WITHHOLDING METHOD	Acceso
Yann Santos Teixeira,Artur Rodrigues Lima Teles