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Roberto Viciano Pastor,Rubén Martínez Dalmau
Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo são dois termos muitas vezes usados como sinônimos. Entretanto, tanto em sua origem quanto em seu conceito são categorias diferentes, pensadas para situações distintas. O neoconstitucionalismo é uma categor...
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Jane Reis Gonçalves Pereira,Renan Medeiros de Oliveira
Pág. 877 - 910
O presente artigo tem por objetivo explorar as correlações entre os estereótipos de gênero, déficits de representatividade feminina nas cúpulas do poder judiciário e o debate sobre a (i)legitimidade democrática deste ramo de poder. Em primeiro lugar, apr...
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Luciana Cristina Souza
Pág. 199 - 215
A pesquisa descrita nesse artigo avaliou nos últimos três anos a qualidade da participação democrática brasileira a partir de dois conceitos centrais, a cidadania digital e o reconhecimento de direitos emancipatórios aos cidadãos. Seu objetivo geral foi ...
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Juvêncio Borges Silva,João Paulo Jucatelli
Pág. 98 - 115
A judicialização e o ativismo judicial são uma realidade que permeia as relações jurídicas, sociais e políticas da sociedade brasileira. São diversas as causas que lhe deram ensejo, sendo que os documentos Constitucionais surgidos no período pós Segunda ...
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Flávia Ávila Penido,Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
Pág. 621 - 636
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que a súmula vinculante número 26, editada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009, representa verdadeira manifestação do ativismo judicial. Para tanto, discorrerá sobre os contornos que encerram a noção de ati...
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Marcelo Quevedo do Amaral
O processo de desterritorialização e perda de soberania que caracteriza a ?crise do Estado?, cuja ênfase se dá com as transformações definidas como ?financeirização?, também pode ser analisado a partir da perspectiva da evolução da ordem monetária. ...
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