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José Rubens Morato Leite,Elisa Fiorini Beckhauser
Este artigo objetiva analisar os pressupostos fundantes do Estado de Direito Ecológico e o novo olhar a partir da Justiça e do Direito como uma alternativa frente ao desafio que os agrotóxicos representam no contexto de retrocessos ambientais. Utilizando...
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Cristiano Scarpelli Aguiar Pacheco
O artigo busca estimar a alíquota efetiva média do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) praticada pelos estados da federação e também se propõe a realizar uma estimativa nacional. A fim de atingir esse objetivo, são propostas oito estim...
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Igor da Costa Arsky
Este artigo destaca a reconfiguração do acesso à água pela população rural difusa de baixa renda do semiárido a partir do Programa Cisternas, segundo a percepção de seus implementadores. Ainda marcado pela concentração fundiária, o semiárido brasileiro a...
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Daiana Caroline Refati,Ricardo da Cunha Correia Lima,Aline Gama de Almeida,Cícero Fidelis da Silva Neto,Heithor Alexandre de Araújo Queiroz
Pesquisa realizada no Seridó da Paraíba e do Rio Grande do Norte analisou o fenômeno da desertificação a partir do levantamento de indicadores socioeconômicos, ambientais e institucionais, organizados em força motriz, pressão, estado, impacto e resposta....
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Leonardo de Oliveira Fontes
Pág. 304
Ao fazer uma análise comparativa da segregação residencial entre 2000 e 2010 em São Paulo, com base em grupos de renda e escolaridade, este artigo busca contribuir para a interpretação do impacto que os processos recentes de mobilidade social tiveram no ...
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Alexandre Araújo de Oliveira,João Tito Borges
Este trabalho procura identificar e caracterizar a situação de vulnerabilidade populacional aos riscos tecnológicos ambientais nos bairros da área urbana de Manaus-AM, Brasil. As fontes geradoras desses riscos, identificadas e caracterizadas como ameaças...
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Fernando Amorim da Silva,Alessandra Knoll,Luis Moretto Neto
A concentração de renda e diminuição no acesso ao trabalho digno têm levado à necessidade de um novo modelo para os serviços públicos. O processo de urbanização e industrialização da sociedade brasileira levou muitas pessoas à periferia das cidades, além...
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Carlos Alberto Ramos
Nos últimos 20 anos, os indicadores de pobreza e desigualdade no Brasil registraram queda robusta, não revertida por conjunturas adversas, variando unicamente a velocidade desses ganhos. As pesquisas empíricas concentraram sua atenção...
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Cesar Ricardo Siqueira Bolaño, Diego Araujo Reis
O Brasil definiu, em 2010, o seu Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A internet em banda larga vem adquirindo importância fundamental na organização dos processos produtivos, na circulação das mercadorias, do dinheiro e na organizaç...
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Leandro Martins Zanitelli
Pág. 509 - 520
Resumo: Ao tratar do tipo de regime institucional mais propenso à realização dos princípios da justiça como equidade, Rawls (2001) apresenta três argumentos sobre a superioridade de uma democracia de cidadãos proprietários em relação ao capitalismo de be...
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