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Nicolás Cabrera Valdivia
Pág. 7 - 17
A comienzos de 1850, las ideas de libertad, igualdad y fraternidad se difunden en distintos espacios asociativos ligados a la masonería y al mutualismo. Estas asociaciones tienen un vínculo y proyección histórica en las logias masónicas y sociedades de s...
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Maiquel Angelo Dezordi Wermuth,André Giovane de Castro
O constitucionalismo latino-americano contribuiu à redemocratização da região no século XX com a adoção de textos constitucionais baseados nos direitos humanos. A violação abrupta, contínua e sistemática de direitos humanos, no entanto, mantém-se. O pode...
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Emerson Victor Hugo Costa de Sá,Sílvia Maria da Silveira Loureiro,Jamilly Izabela de Brito Silva
Trata-se de pesquisa original que estuda como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos contribuiu para a ampliação do conceito legal de trabalho escravo e para a atualização conceitual do termo escravidão à luz da interpretação do artigo 6 da Convenç...
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Vânia Maria Jorge Nassif,Eduardo Armando,Jefferson Lopes La Falce
Pág. I - VII
Por mais que queiramos contribuir com empreendedores e com agentes de políticas públicas, frente ao caos vivenciado, oferecendo reflexões, recomendações e subsídios, ancorados em artigos científicos, ainda assim não temos nenhuma certeza, apenas otimismo...
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Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho
Este trabalho se propôs a investigar a (in)constitucionalidade da Lei Complementar nº 157/16, na parte em que ela alterou o critério espacial do serviço de arrendamento mercantil. Chegou-se à conclusão de que a Lei Complementar nº 157/16 é inconstitucion...
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Sergio Andrés Venegas Quintulén, María Beatriz Piderit Moreno, Dra.
Pág. 06 - 15
El presente estudio tiene por objetivo evaluar la influencia de los materiales en las envolventes verticales sobre la disponibilidad de luz natural, en escenarios urbanos representativos de la ciudad de Concepción, con el fin de conocer el potencial de l...
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Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira,Luciana Boiteux
Pág. 573 - 603
A pesquisa delimita-se no encontro entre os saberes psiquiátrico e jurídico, buscando compreender se e como os reflexos jurídico-penais da Lei n. 10.216/01 no campo da execução das medidas de segurança são hábeis a produzir o exorcismo da noção da pericu...
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Philipe Stéphano Goncalves Correa
Pág. 29 - 63
A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem sido a tônica de juristas e estudiosos do direito há décadas, tema positivado pela Lei nº 9.433/97 ? Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e criou o Sistema Nacional de G...
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Osvaldo De la Fuente Castro
Pág. 71 - 83
El autor analiza la sentencia del Segundo Tribunal Ambiental sobre la reclamación en contra del Decreto Supremo N° 20, de 2013, del Ministerio del Medio Ambiente, que ?establece norma de calidad primaria para material particulado respirable MP10, en espe...
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Maria Eugenia Bunchaft
Pág. 214 - 234
Este trabalho objetiva investigar o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do Recurso Extraordinário n. 845779 à luz dos referenciais teóricos de Post, Siegel, Honneth e Fraser. Pretende-se demonstrar que o argumento utilizado pelo Ministro ...
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