34   Artículos

 
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Nicolás Cabrera Valdivia     Pág. 7 - 17
A comienzos de 1850, las ideas de libertad, igualdad y fraternidad se difunden en distintos espacios asociativos ligados a la masonería y al mutualismo. Estas asociaciones tienen un vínculo y proyección histórica en las logias masónicas y sociedades de s... ver más
Revista: Contribuciones Científicas y Tecnológicas    Formato: Electrónico

 
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Maiquel Angelo Dezordi Wermuth,André Giovane de Castro    
O constitucionalismo latino-americano contribuiu à redemocratização da região no século XX com a adoção de textos constitucionais baseados nos direitos humanos. A violação abrupta, contínua e sistemática de direitos humanos, no entanto, mantém-se. O pode... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Emerson Victor Hugo Costa de Sá,Sílvia Maria da Silveira Loureiro,Jamilly Izabela de Brito Silva    
Trata-se de pesquisa original que estuda como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos contribuiu para a ampliação do conceito legal de trabalho escravo e para a atualização conceitual do termo escravidão à luz da interpretação do artigo 6 da Convenç... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Vânia Maria Jorge Nassif,Eduardo Armando,Jefferson Lopes La Falce     Pág. I - VII
Por mais que queiramos contribuir com empreendedores e com agentes de políticas públicas, frente ao caos vivenciado, oferecendo reflexões, recomendações e subsídios, ancorados em artigos científicos, ainda assim não temos nenhuma certeza, apenas otimismo... ver más

 
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Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho    
Este trabalho se propôs a investigar a (in)constitucionalidade da Lei Complementar nº 157/16, na parte em que ela alterou o critério espacial do serviço de arrendamento mercantil. Chegou-se à conclusão de que a Lei Complementar nº 157/16 é inconstitucion... ver más

 
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Sergio Andrés Venegas Quintulén, María Beatriz Piderit Moreno, Dra.     Pág. 06 - 15
El presente estudio tiene por objetivo evaluar la influencia de los materiales en las envolventes verticales sobre la disponibilidad de luz natural, en escenarios urbanos representativos de la ciudad de Concepción, con el fin de conocer el potencial de l... ver más
Revista: Hábitat Sustentable    Formato: Electrónico

 
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Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira,Luciana Boiteux     Pág. 573 - 603
A pesquisa delimita-se no encontro entre os saberes psiquiátrico e jurídico, buscando compreender se e como os reflexos jurídico-penais da Lei n. 10.216/01 no campo da execução das medidas de segurança são hábeis a produzir o exorcismo da noção da pericu... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Philipe Stéphano Goncalves Correa     Pág. 29 - 63
A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem sido a tônica de juristas e estudiosos do direito há décadas, tema positivado pela Lei nº 9.433/97 ? Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e criou o Sistema Nacional de G... ver más
Revista: Organizações e Sustentabilidade    Formato: Electrónico

 
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Osvaldo De la Fuente Castro     Pág. 71 - 83
El autor analiza la sentencia del Segundo Tribunal Ambiental sobre la reclamación en contra del Decreto Supremo N° 20, de 2013, del Ministerio del Medio Ambiente, que ?establece norma de calidad primaria para material particulado respirable MP10, en espe... ver más
Revista: Revista de Derecho Público    Formato: Electrónico

 
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Maria Eugenia Bunchaft     Pág. 214 - 234
Este trabalho objetiva investigar o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do Recurso Extraordinário n. 845779 à luz dos referenciais teóricos de Post, Siegel, Honneth e Fraser. Pretende-se demonstrar que o argumento utilizado pelo Ministro ... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

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