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Daniela Barbosa de Oliveira,Antonelli Santos Silva,Charles Albert Guerra,Karine Beraldo Magalhães Oliveira,Lucas Barbosa e Souza,Márcio Galdino dos Santos
O plano diretor é o instrumento que norteia a gestão e a ocupação de um município, sendo que seu processo de elaboração deve contar com ampla participação da sociedade por meio de audiências públicas. Em 2005, o município de Palmas, no Tocantins, deu iní...
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Claudia Regina dos Santos,Rodrigo Rodrigues de Freitas,João de Deus Medeiros
As restingas estão localizadas ao longo de todo o litoral brasileiro, tendo um papel crucial na proteção das cidades costeiras aos eventos climáticos extremos. As ameaças a este ecossistema se intensificaram com o desmonte da legislação ambiental e dos ó...
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Luiz Henrique Vieira da Silva,Samuel Carvalho De Benedicto,Josué Mastrodi Neto
A democracia é um conjunto de valores em constante aperfeiçoamento que depende da plena participação popular para obter êxito. Igualmente, o Desenvolvimento Sustentável, por abordar pautas conflituosas, tem como um de seus alicerces o exercício da cidada...
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Valmir César Pozzetti,Leonardo Leite Nascimento
Na América Latina, o Novo Constitucionalismo Democrático, surge como alternativa para lidar com a degradação do meio ambiente pela ação humana exploratória, possibilitando a participação judicial direta na defesa do direito ao equilíbrio ambiental e a ad...
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Celiane Souza Xavier, Karine Gonçalves Carneiro
Pág. 18 - 40
ResumoAs práticas capitalistas neoliberais têm avançado sobre os territórios, dentre outros fatores, por flexibilizações e desregulações na legislação ambiental. No Brasil, a atividade minerária, desde o Brasil colônia, assume papel quase protagonista no...
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Ana Targina Rodrigues Ferraz
Pág. 721 - 736
Este artigo sintetiza os principais resultados de pesquisa desenvolvida acerca das tendências contemporâneas da participação popular a partir da experiência de participação no âmbito dos conselhos municipais de saúde do estado doEspírito Santo. O pr...
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Francisca Fábricia Teodoro Costa,Alba Maria Pinho de Carvalho
Pág. 737 - 753
Em um cenário marcado pelo ultraneoliberalismo autoritário e pela desproteção no campo dos direitos sociais e humanos, o estudo empreende um resgate bibliográfico e reflexivo acerca das configurações da formação do Estado brasileiro e sua relaç...
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Tchenna Fernandes Maso,Tchella Fernandes Maso
O artigo registra o trabalho das mulheres pertencentes ao Movimento das Atingidas e dos Atingidos por Barragens (MAB) com arpilleras. Essa é uma técnica popular têxtil latino-americana e constitui-se no caso estudado em um instrumento de denúncia das vio...
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Ilana Aló Cardoso Ribeiro,Lílian Márcia Balmant Emerique
O presente artigo tem como objetivo ampliar a discussão sobre o horizonte da democracia participativa analisada sob o ângulo da iniciativa popular para reformas constitucionais no Brasil (Propostas de Emenda à Constituição - PEC) e no Equador, problemati...
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Nathalia Lacerda de Carvalho,Vinícius Ervatti Silva,Ana Luiza Coelho Netto
O desastre ocorrido na Região Serrana do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011, foi um marco na elaboração de políticas públicas para gestão de riscos. Entretanto, observamos lacunas na avaliação dos programas em curso, sobretudo no que se refere à integraç...
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