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Valmir César Pozzetti,Leonardo Leite Nascimento
Na América Latina, o Novo Constitucionalismo Democrático, surge como alternativa para lidar com a degradação do meio ambiente pela ação humana exploratória, possibilitando a participação judicial direta na defesa do direito ao equilíbrio ambiental e a ad...
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leandro rodrigues doroteu,Amanda Vanessa Araújo da Silva,Andrei Simão de Mello,Alessandro Aveni
Pág. 76 - 87
O Estado é o responsável pela criação de normas para regular o convívio entre as pessoas, dentre a universalidade das normas e o interesse coletivo poucas normas despertam tatos interesses como as normas trabalhistas. O ano de 2017 ficará marcado na hist...
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Antônio Francisco Frota Neves,Hector Valverde Santana
Pág. 330 - 348
Este artigo tem como principal objetivo a compreensão dos instrumentos de intervenção do Estado na ordem econômica, sopesando as causas e consequências da utilização desses mecanismos para o atingimento dos objetivos e fundamentos da República, avaliando...
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Ana Maria Marques Santos
Pág. 423 - 428
O artigo faz uma abordagem sobre a nova sociabilidade do trabalho cooperado, que se destaca, na atualidade, como movimento conflitante, a partir da gênese das contradições: a contradição capital-trabalho. Aponta que essa condição, gestada sob a crise est...
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