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Julia Natália Araújo Santos,Felipe Rodolfo de Carvalho
Este trabalho tem como objetivo examinar a proteção e os desafios jurídicos dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O tema, original, à medida que explora um vazio normativo e dá visibilidade a rostos ignorados,...
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Bruno Amaral Machado,Camilla de Magalhães Gomes,Soraia da Rosa Mendes
Quando lançamos a chamada para o Dossiê que agora apresentamos, nossos propósitos envolviam a ideia de colaborar para a ampliação da discussão sobre gênero e/ou feminismo no Direito para além de discussões sobre ?direitos das mulheres?, ?feminismo jurídi...
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Renata Guimarães Vieira,Ian Coelho de Souza Almeida
Pág. 515 - 536
Tendo como referência o surgimento e fortalecimento dos movimentos indígenas, principalmente a partir da década de 1970, nosso trabalho visa compreender suas modificações e interações com a sociedade urbana, até o ponto onde essa distinção poderia ser fe...
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Jefferson Carús Guedes
Pág. 115 - 139
O presente artigo busca discutir o chamado direito processual de grupos sociais, especialmente sua categorização entre o ativismo judicial e o garantismo processual. Em 2006 já havíamos tratado da existência de um ?direito processual social? ou ?direito ...
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