|
|
|
|
|
Rodolfo Tsunetaka Tamanaha
Este artigo examina a aplicação pelo Supremo Tribunal Federal do princípio seletividade em razão da essencialidade no IPI e do ICMS, notadamente no caso da busca de finalidade extrafiscal. A partir de uma pesquisa realizada no site do tribunal, foram ver...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Hugo de Brito Machado Segundo
Pág. 639 - 659
Desde meados do Século XX, o estudo do Direito Tributário no Brasil desenvolveu-se a partir da premissa segundo a qual, para ser científico, seria necessário limitar-se à descrição de seu objeto, as normas vigentes sobre tributação. Essa visão, que subsi...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Marcos Vinícius Costa Cabral
O presente trabalho objetiva abordar a tributação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza como instrumento de justiça fiscal, sob a perspectiva da força normativa e aplicabilidade plena e imediata dos princípios constitucionais tributár...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Julio Cesar Vieira Gomes
Feitas essas considerações iniciais, o desenvolvimento deste artigo tem a pretensão de apresentar um sentido mais amplo para a extrafiscalidade, não mais como uma finalidade estranha à atividade fiscal do Estado, mas como um de seus elementos, ao lado da...
ver más
|
|
|
|
|
|