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Flavia Darre Barbosa,Anayra Giacomelli Lamas Alcantara,Luiz Eduardo Moschini,Érica Pugliesi,Mauricio José Rosso Pinto,Frederico Yuri Hanai
Pág. 87 - 107
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legis...
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Luis Fabio Gonçalves Mesquita
A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece que a gestão hídrica no Brasil deve ser integrada e descentralizada com a participação do poder público, da sociedade civil e dos usuários de cada bacia. Nesse sentido, a política hídrica instituiu os C...
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Francisco Jácome Gurgel Jr, Brunna Cerceau Miranda Carvalho, Vanessa de Souza
O crescimento populacional, a industrialização, a urbanização, a expansão da agropecuária, o desmatamento, as queimadas e as mudanças climáticas vêm constante e inevitavelmente contribuindo para o processo de degradação e escassez dos recursos hídricos e...
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Julio Fancisco Alvarenga da Silva,Maria Gracinda Carvalho Teixeira
Pág. 78 - 97
O objetivo da pesquisa é analisar a atuação do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) no contexto da política pública brasileira de recursos hídricos, a partir da perspectiva relacional. Observou-se que, tanto no Brasil...
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Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
Pág. 351 - 361
O tema a ser desenvolvido é a interação jurídica da gestão do rio e da cidade, sob o enfoque da planificação jurídica. A proteção das águas, dos rios e da cidade, de forma recíproca, isto é, integrada, será investigada adotando-se o plano como referencia...
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José Nilson Bezerra Campos
Pág. 111 - 121
O artigo apresenta uma retrospectiva histórica sobre a regulamentação e paradigmas em modelos de Gestão de Recursos Hídricos. A cobrança pelos usos da água em situações nas quais havia uma infraestrutura hidráulica de distribuição já era praticada há mil...
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Antônio A. R. Ioris
Pág. 61
Na última década, o uso e a conservação dos recursos hídricos no Brasil têm sido objeto de um amplo processo de reformas e reorganização institucional. A experiência da BaciaHidrográfica do Rio Paraíba do Sul foi selecionada como um exemplo paradigmático...
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Nírvia Ravena, Voyner R. Cañete
Pág. 131
Este artigo discute a história institucional dos marcos regulatórios para o acesso e uso da água no Brasil, assim como a influência dessa regulação na elaboração de uma gestão integrada dos recursos hídricos na Pan-Amazônia. Os processos que envolvem a r...
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Sandra Soares de Mello
Pág. 48 - 61
É possível traçar uma trajetória comum da relação entre as cidades e seus corpos d?água. É uma trajetória de atração e também de conflitos. Este artigo insere-se em uma pesquisamais ampla cujo objetivo consiste em investigar, por meio de uma abordagem in...
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