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Felipe Araujo de Oliveira, Sinézio Fernandes Maia, Wellington Charles Lacerda Nobrega
Pág. 113 - 153
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Eduardo Campos, Rubens Penha Cysne
Pág. 5 - 38
Este artigo avalia a sustentabilidade da dívida pública brasileira usando dados mensais de janeiro de 2003 a junho de 2016 com base na estimação de funções de reação fiscal cujos coeficientes variam ao longo do tempo. Consideramos três métodos de estimaç...
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Fernando Clemente Cunha Bastos,Felipe Borges,Altir Webber de Mello Neto,Aretuza Balardin Sainz,Larisa Hemkemeier Webber de Mello
Pág. 74 - 86
Configura-se como um desafio às organizações contemporâneas, sejam elas públicas ou privadas, a utilização de instrumentos de gestão que possam proporcionar a sustentabilidade de certo grau de competitividade. Para a obtenção de vantagem competitiva, a p...
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Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Quando do estudo do plexo normativo tributário, no Brasil, depara-se com uma lacuna jurídica, no que tange ao enquadramento e ao próprio conceito jurídico de incentivo fiscal. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usa...
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Leonardo Romero Marino
Pág. 170 - 193
O presente artigo tem como objetivo apresentar elementos para a compreensão da sustentabilidade fiscal como um direito difuso e fundamental. Embora a restrição orçamentária do ente público seja normalmente considerada um limite fático e formal à concreti...
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Viviane Luporini
Pág. 437 - 458
O artigo revisita a questão da sustentabilidade da política fiscal brasileira analisando asrespostas fiscais do governo a alterações na razão dívida-PIB, com vistas a avaliar qualtem sido a resposta fiscal média do governo brasileiro, e como essa respost...
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Liderau dos Santos Marques Júnior, Paulo de Andrade Jacinto
Este artigo examina a sustentabilidade dapolítica fiscal do Estado do Rio Grande doSul para os períodos de 1970 a 1997 e 1970a 2003. No período de 1970 a 2003 a políticafiscal se caracterizou por sucessivos déficitsprimários e pela acumulação de dívida p...
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