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Marcelo Rufino Rodrigues, Salus Silveira Ferro, João Zanchi Martins
Pág. 42 - 55
Os fatos históricos e políticos de Guatemala e Honduras demonstram um desenvolvimento lento dos mecanismos de controle democrático. Em um contexto de dificuldade em consolidar democracias transparentes, as atuações de organizações internacionais transfor...
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Juliano Reginaldo Corrêa da Silva,Clarissa Carneiro Mussi,Jacir Leonir Casagrande,Maurício Andrade de Lima
Pág. 173 - 186
Os meandros que cercam o processo autoavaliativo institucional, das instituições de ensino superior, têm fomentado inúmeras discussões no universo acadêmico. Parte da doutrina o vê como uma ferramenta geradora de qualidade, outra parte, enxerga-o como um...
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Peter Panutto,Lana Olivi Chaim
Pág. 757 - 776
Trata-se da implantação pelo CPC de 2015 de um sistema de precedentes judiciais e da consequente necessidade de alteração nos mecanismos institucionais dos tribunais para efetiva criação e cumprimento de precedentes. Destacou-se o papel dos mecanismos me...
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Antonio Henrique Graciano Suxberger,Rochelle Pastana Ribeiro Pasiani
Pág. 289 - 318
O presente artigo insere-se na análise dos arranjos institucionais referentes ao uso da inteligência como instrumento de auxílio na persecução penal e na prevenção de delitos financeiros. Pretende demonstrar que o regime administrativo de produção de int...
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Antônio Francisco Frota Neves,Hector Valverde Santana
Pág. 330 - 348
Este artigo tem como principal objetivo a compreensão dos instrumentos de intervenção do Estado na ordem econômica, sopesando as causas e consequências da utilização desses mecanismos para o atingimento dos objetivos e fundamentos da República, avaliando...
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Carolina Lopes Araujo,Elimar Nascimento,João Nildo de Souza Vianna
A dinâmica do crescimento econômico contínuo vigente no capitalismo financeiro tem se mostrado incompatível com os limites planetários. A humanidade se encontra em um impasse ético, econômico e tecnológico. O modelo de produção e consumo vigente se mostr...
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Rafael Eduardo Chiodi,Bruno Peregrina Puga,Oscar Sarcinelli
Pág. 37 - 47
Mecanismos de incentivo econômico estão sendo acessados por políticas públicas para promover a conservação ambiental. O pagamento por serviços ambientais é um destes e, no Brasil, o Projeto Conservador das Águas em Extrema - MG é o seu caso de destaque. ...
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Braulio de Magalhães Santos,José Luiz Quadros de Magalhães
Pág. 1 - 30
Neste artigo analisamos algumas dimensões da participação e sua incorporação institucional, assim como discutimos algumas possibilidades de sua implementação, sobretudo avaliando seu aperfeiçoamento a partir de uma nova gramática que eleva a participação...
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Wilson J. F. de Oliveira
Pág. 107 - 116
Análise das condições e dinâmicas sociais de formulação e implementação de políticas públicas de gestão ambiental. Com base nas contribuições teóricas que analisam de forma integrada os referenciais ideológicos, as estruturas das redes sociais e as mudan...
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Leana Oliveira Freitas
Pág. 93 - 112
Este artigo discute a questão enfrentamento da pobreza e da desigualdade no escopo das Políticas Públicas de Assistência Social. De natureza teórica, realiza, em um primeiro momento, um exercício para compreensão das categorias pobreza e desigualdade, ma...
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