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Paulo Roberto Barbosa Ramos     Pág. 79 - 100
Abordagem das grandes dificuldades para a adequada otimização dos comandos constitucionais. Avalia-se a superação da classificação tradicional das normas constitucionais. Registra-se que a manutenção da tradicional classificação das normas constitucionai... ver más
Revista: Revista de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Paulo Roberto Barbosa Ramos     Pág. 87 - 94
O artigo aborda o idoso e seu direito à Educação, destacando a Constituição esenta como invenção da Modernidade, relevante para estabelecer os direitos fundamentais, conquista das lutas sociais, na perspectiva de construção de uma sociedade democrática e... ver más
Revista: Revista de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Paulo Roberto Barbosa Ramos     Pág. 135 - 140
Discorre-se sobre o Estatuto do Idoso. Abordam-se os principais avanços desse instrumento legal para a consolidação dos direitos fundamentais dos idosos no Brasil. Destaca-se a necessidade de interação entre as famílias, as comunidades, a sociedade e o E... ver más
Revista: Revista de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

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