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Maycon Henrique Franzoi de Melo,Fabrício Brito Silva,Osias de Oliveira Santos Filho
O artigo analisa aspectos do conhecimento indígena e o sistema de manejo de povos que vivem na região de transição Amazônia-Cerrado como adaptação e reação às mudanças ambientais em seus territórios. Trata-se de uma pesquisa etnográfica, realizada ...
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Eduardo Augusto Salomão Cambi,Elisângela Padilha,Pedro Gustavo Mantoan Rorato
Sob a perspectiva do julgamento do Caso Povo Indígena Xucuru Vs. Brasil, realizado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, reconhecendo a Teoria do Indigenato, busca-se o diálogo entre as jurisdições internacional e interna, bem como o controle de...
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Julia Natália Araújo Santos,Felipe Rodolfo de Carvalho
Este trabalho tem como objetivo examinar a proteção e os desafios jurídicos dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O tema, original, à medida que explora um vazio normativo e dá visibilidade a rostos ignorados,...
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Mariana Soares Moretti,Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi,Olívia Bueno da Costa,Marcos Antônio Pedlowski,Nilson Clementino Ferreira,Eder Pereira Miguel
Pág. 796 - 808
A extração seletiva de madeiras é uma atividade florestal que inclui a exploração de um grupo de espécies florestais em florestas nativas, normalmente as de maior valor ou interesse comercial. A extração seletiva de madeiras pode ser executada legalmente...
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Isabella Moura Carvalho Lima,Laura Jane Gomes,Milton Marques Fernandes
O ICMS Ecológico é um instrumento econômico que tem sido apontado como uma importante estratégia de associação do incremento do orçamento municipal com a conservação da biodiversidade a partir da criação e manutenção de áreas protegidas. Este artigo obje...
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Ana Luisa Araujo de Oliveira,Emanuelle Brugnara
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento criado pela Lei n. 12.651/2012, é um registro público, eletrônico, nacional e obrigatório para todos os imóveis rurais, criado com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses ...
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Linara Oeiras Assunção
Pág. 281 - 299
Este trabalho tem o objetivo de debater alguns dilemas de desenvolvimento enfrentados pelo Estado do Amapá diante da publicação de 22 (vinte e dois) instrumentos normativos, ao longo dos anos, os quais criaram e/ou reconheceram áreas protegidas (unidades...
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Gustavo Spadotti Amaral Castro,Lucíola Alves Magalhães,Marcelo Fernando Fonseca,Alfredo Kingo Oyama Homma,Evaristo Eduardo de Miranda
O estado de Roraima tem boa parte do seu território no Hemisfério Norte e é o mais setentrional dos estados brasileiros. A agropecuária participa com apenas 4,3% no PIB do estado, que apresenta alta concentração populacional na capital e enorme intervenç...
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Silvia Lima de Aquino
A atuação da indústria fabricante de celulose no Espírito Santo é acompanhada por diversos conflitos e protestos de lideranças comunitárias e sindicais, movimentos sociais, ONGs, etc., em virtude dos problemas sociais e ambientais que estes setores afirm...
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Emelí Lappe,Luís Fernando da Silva Laroque
Do ponto de vista demográfico, os Kaingang representam, atualmente, a maior população indígena do Brasil meridional, somando aproximadamente 30 mil indivíduos. O estudo visa analisar aspectos dos indígenas Kaingang e suas relações com a natureza nas Terr...
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