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Emerson Gabardo,Dione J. Wasilewski
O artigo objetiva discutir a invocação da reserva do possível para o Estado se eximir de obrigações relativas ao mínimo existencial e à dignidade humana em situações em que não exerce todo o poder tributário. Adota o método teórico-descritivo, com aborda...
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Maria Paula da Rosa Ferreira,Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra,Guilherme Streit Carraro
Pág. 156 - 169
Diante da magnitude dos desafios ambientais na sociedade moderna, depara-se com a imprescindibilidade de políticas públicas para o desenvolvimento ambiental, na perspectiva da justiça global e políticas locais, de modo que possa ser efetivado uma expansã...
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Jandir Pauli
Pág. 339 - 363
A doação organizacional é o modelo de coordenação econômica da transplantação de órgãos no Brasil. O objetivo deste estudo é avaliar a atuação do Sistema Nacional de Transplantes para ampliar o número de doadores e, consequentemente, diminuir a contestaç...
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Cecilia Lopez Pozos,Universidad de Tlaxcala - México
Pág. 148 - 162
This article explores the presence of organized crime in the region of the México Central, it?s domain and power in the control strategies that exercise in the different criminal acts at a regional level. At the same time, the criminal activities in whic...
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Maria Yackelin Diaz Rodriguez
Pág. 25 - 30
La investigación sigue un enfoque cualitativo, documental. Su objetivo fue analizar desde el campo teórico la bioética como la transformación que ha dado paso de la sociedad tradicional a la sociedad moderna. Resultado muestra cómo ha implicado grandes c...
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Marcos Bueno Brandão da Penha
A partir de considerações sobre o Estado Fiscal, o dever fundamental de pagar impostos e a relação entre a solidariedade social e a tributação, critica-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a progressividade nos impostos reais, demonstran...
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Christiane Fernandes dos Santos,Elisabete Stradiotto Siqueira,Izabel Jaguaiara Costa de Oliveira,Márcia Egina Câmara Dantas,Zildenice Matias Guedes Maia
Pág. 25 - 35
O artigo propõe o diálogo entre agricultura familiar e desenvolvimento sustentável. Discute, através de pesquisabibliográfica e documental, o perfil do trabalho no meio rural e a necessidade de sua reorganização, preservando adimensão da solidariedade e ...
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Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 219 - 220
Com a presente edição da Revista de Poíticas Públicas (RPP), v. 14, n. 2, jul/dez 2010,o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão traz à tona um tema de especial interesse no atual contexto de crises e reformas ...
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Mônica Paraguassu Correia da Silva
Pág. 137 - 154
A pena restritiva de direitos dentro de um quadro de política criminal solidarista pela abertura à sociedade civil, permitindo a existência dos laços de solidariedade entre o homem e o corpo social. A pena restritiva de direitos é o reflexo da evolução d...
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Maria do Socorro Sousa de Araujo
Pág. 51 - 70
Análise das formas de solidariedade sociais apontadas por Émile Durkheim como parte do principio da integração social através do equilíbrio e da coesão social, aspectos considerados indispensáveis ao bom funcionamento da sociedade.
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