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Breno Herrera da Silva Coelho,Carlos Frederico Loureiro,Marta Azevedo Irving,David Gomes Soares
A implantação do Complexo Petroquímico do Rio Janeiro ? Comperj, na cidade de Itaboraí-RJ, tende a gerar impactos socioambientais sobre as unidades de conservação circundantes, reunidas no âmbito do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense (MCF). Dur...
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Clarissa Sampaio Silva,Danielle Maia Cruz
A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.333/21) trouxe um capítulo dedicado aos meios alternativos de resolução de conflitos decorrentes das contratações com base nelas realizada, refletindo, assim, a inserção do tema da contratação pública, tanto n...
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Silvana Crisostomo da Silva
Pág. 108 - 125
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, ...
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Fernando Pedro Meinero,Fernanda Sartor Meinero
A fim de combater a litigiosidade, bem como promover mudanças na cultura do litígio, outras formas de tratamento de conflitos foram promovidas no ordenamento brasileiro, tais como a mediação e a arbitragem. Além disto, o Conselho Nacional de Justiça por ...
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Simone de Biazzi Avila Batista da Silveira,Deise Brião Ferraz
Pág. 192 - 211
Com o objetivo de verificar a hipótese de que existe um enfoque pedagógico/educativo na mediação familiar, buscou-se analisar as aproximações existentes entre as dinâmicas de mediação de conflitos com a abordagem Bioecológica do Desenvolvimento Humano e ...
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Daniela Arguilar Camargo
Pág. 51 - 63
A mediação comunitária é um meio de exercício da cidadania, podendo ser entendido também como uma ferramenta de pacificação social. Acarretando em um modo de tratamento de seus próprios conflitos, sendo a pacificação social uma das finalidades do Estado,...
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Frednan Bezerra dos Santos,João Claudino Tavares
Pág. 361 - 382
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhad...
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Fabiana dos Santos Rocha,Márcia Santana Tavares
Pág. 293 - 305
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania ? PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir...
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Raimunda Nonata do Nascimento Santana,Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 11 - 13
A presente edição da Revista de Políticas Públicas (RPP) v. 18, n.1, traz para o debate o tema Orçamento Público: concepções e desafios para as Políticas Públicas. Trata-se de uma discussão relevante e atual na medidaem que, ao dar visibilidade à institu...
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Fabiana Marion Spengler
Pág. 37 - 66
O presente artigo debate a mediação comunitária como mecanismo de tratamento dos conflitos, facilitador da comunicação e possibilitador de empoderamento e de responsabilização dos conflitantes, o que desemboca numa autonomização geradora de decisões cons...
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