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Nilza Rogéria de Andrade Nunes,Nádia Xavier Moreira
Pág. 11 - 26
Este artigo reflete como os valores militares da hierarquia e da disciplina se fazem presentes na interação dos casais de dupla-carreira nesse ambiente. A presença do efetivo feminino nas Forças Armadas Brasileira possibilitou relações diferenciadas pela...
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Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Pág. 319 - 335
Em 13 de outubro de 2017, entrou em vigor a Lei 13.491/2017, justificada pela necessidade de imprimir segurança jurídica às situações de crimes dolosos contra a vida de civis praticados em atividade de policiamento ostensivo por militares federais das fo...
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Antonio Henrique Graciano Suxberger,Danilo Gustavo Vieira Martins
Pág. 41 - 56
O presente artigo analisa a figura da deserção militar em tempos de paz e o que representa, como opção de política pública, sua previsão como crime no Código Penal Militar. O trabalho revisita as lições próprias da Política Criminal para cotejá-las com a...
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Licio Caetano do Rego Monteiro
Pág. 117
Resumo: O Programa Calha Norte (PCN) foi concebido na década de 1980, mas assumiu novas configurações após sua retomada em 2003. Neste artigo, analisamos o PCN apartir da diferença entre os momentos inicial e atual, considerando a redefinição das polític...
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