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Ana Celecina Lucena da Costa Rangel,Kaline Cunha Aranha,Maria Cristina Basílio Crispim da Silva
O processo de urbanização acelerado e pouco organizado gerou um crescimento desenfreado dos centros urbanos, contribuindo efetivamente para a degradação ambiental em todo o mundo. Não há como se retornar ao status quo ante, tendo em vista o atual modelo ...
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Bruna Ranção Conti,Marta de Azevedo Irving,Diogo de Carvalho Antunes
O ICMS-Ecológico constitui um instrumento econômico para o incentivo à adoção de ações ambientais em nível municipal e vem sendo utilizado como ferramenta inovadora, em apoio às políticas públicas de conservação da biodiversidade. Este instrumento condic...
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Ana Beatriz Valim Suquisaqui,Frederico Yuri Hanai
A urbanização vem trazendo, há muitos anos, diversos impactos, não só ao meio ambiente, mas também para a vida das pessoas. Atualmente, as preocupações com questões ambientais e a sustentabilidade levaram a sociedade a dar mais atenção para estas temátic...
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Celso da Silveira Cachola,Ana Clara Antunes Costa de Andrade,Letícia Schneid Lopes,Edmilson Moutinho dos Santos,Drielli Peyerl
O objetivo geral deste artigo é identificar o impacto das políticas públicas na redução das emissões veiculares de gases de efeito estufa (GEE) no estado de São Paulo (Brasil), a partir de 2009, ano de promulgação da Política Estadual de Mudanças Climáti...
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Carolina Mota Mourão,Eduardo Altomare Ariente,Maria Edelvacy Marinho
O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno dos distritos de inovação a partir da perspectiva jurídica. Para tanto, serão abordados seu conceito e elementos distintivos. Em seguida, serão apresentadas experiências que podem ser utilizadas como...
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Thaís Araújo Dias,Monica Mota Tassigny
O fenômeno do refúgio desafia contextos políticos e éticos por se relacionarem com violação de direitos humanos. O Brasil é considerado país acolhedor, todavia, o âmbito normativo é condizente com a realidade? Este estudo objetiva analisar evidências cie...
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Lorenna Glenda Medeiros Dias Medeiros Dias,Rejane Alexandrina Domingues Pereira do Pereira do Prado,Marli Auxiliadora da Silva,Jussara Goulart da Silva,Edson Arlindo Silva,Tayná Mendonça Sobottka
Pág. 370 - 395
A Constituição Federal de 1988 trouxe modificações significativas na arquitetura e no funcionamento do Estado, possibilitando a criação de novas estratégias para viabilizar a formulação e a implementação de políticas públicas no Brasil. Contextualmente, ...
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Fabiana Barrocas Alves Farah,Danilo Fontenele Sampaio Cunha
Trata-se de reflexão necessária sobre os direitos das pessoas autistas na busca de inclusão social, apresentando a legislação aplicável e sugerindo acréscimos. O estudo foi feito por meio de pesquisa bibliográfica onde serão abordadas as dificuldades de ...
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Victor Silva Araújo,Sergio Luiz Braga França
Pág. 01 - 27
Nos últimos trinta anos, após a promulgação da constituição de 1988, através do controle social, que permite a efetiva participação da sociedade, não só na fiscalização da aplicação dos recursos públicos como também na formulação e no acompanhamento da i...
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