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Elenice Almeida Carregosa,Sandra Lúcia da Cunha e Silva,José Pedro Kunhavalik
Diante da intensificação dos processos de degradação dos ecossistemas naturais e de suas consequências socioambientais e culturais, a criação e a manutenção de unidades de conservação vêm se constituindo como importantes estratégias para a proteção da bi...
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Roberto Zilles, André Mocelin, Federico Morante
A experiência obtida no âmbito de aplicação da Resolução Normativa ANEEL No. 83/2004 revela projetos bem sucedidos, mas também muitos outros que não os são, o que, além de resultar em conseqüente desperdício de recursos, leva à confusão e à desmerecida p...
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Eduardo Abilhoa Mattar,Tereza Cristina Polato Hoffmann,Nelson Yoshihiro Nakajima,Alessandro Camargo Ângelo
Para garantir os serviços ecossistêmicos essenciais à manutenção da sociedade, são necessários mecanismos efetivos de incentivo, atuando complementarmente aos instrumentos de comando e controle. O ICMS Ecológico paranaense, primeiro projeto do gênero ado...
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Leonardo Caixeta de Castro Maia,Helena Farias Ribeiro,Renata de Souza Franco
Pág. 112 - 122
Os avanços da tecnologia de informação e comunicação (TIC), a mudança no comportamento dos consumidores e a pandemia do COVID-19 nessa década de 2020 aceleraram a utilização do canal de vendas on-line. Nesse ambiente, a logística tornou-se o desafio a se...
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Andréia dos Santos Nascimento de Salles, João Bosco de Salles
Neste ano foi sancionada a Lei n° 14.119 que instituiu no Brasil a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O PSA visa estimular a recuperação e a manutenção do meio ambiente, por meio de transferências financeiras, vantagens tributá...
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Alexis de Sousa Bastos,Carlos Sanquetta,Vanderlei Maniesi,Mateus Niroh Inoue Sanquetta,Ana Paula Dalla Corte
Pág. 749 - 765
O crescimento populacional e as questões climáticas impõem desafios à sociedade, principalmente no que diz respeito ao abastecimento de alimentos e à manutenção de condições desejáveis do solo. Além disso, há uma evidente necessidade de reduzir as emissõ...
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Luciana Cristina da Conceição Lima,Alcindo Fernandes Gonçalves,Fernando Cardozo Fernandes Rei,Claudio Benevenuto de Campos Lima
A conformidade é de suma importância nas relações jurídicas da administração pública, que está adstrita ao princípio da legalidade, previsto na Constituição Federal do Brasil de 1988. Contudo, situações emergenciais permitem a mitigação dos efeitos de de...
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Robson Roberto Silva
Pág. 26 - 45
Apesar de a assistência social ter sido incluída na Constituição Federal de 1988 como uma das políticas de seguridade social, ela tem sido desde então marcada por tensões e resistências entre sujeitos que pertencema classes e a grupos sociais antagônicas...
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Rafael Soares de Lima,Murilo Chaves Vilarinho Chaves Vilarinho
Pág. 449 - 463
Segundo John Rawls, uma sociedade justa é aquela em que há garantia da liberdade individual e da promoção e distribuição equitativa de oportunidades e recursos. O presente artigo objetiva abordar os princípios da justiça como equidade, em Rawls, enquanto...
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Aline Martins Mesquita,Anna Júlia Giurizatto Medeiros,Elvira Simões Barretto,Jerônimo da Silva
Pág. 11 - 25
Este trabalho realiza uma reflexão sobre o agravamento da violência de gênero em tempo de pandemia da Covid-19, com uma abordagem em âmbito nacional e internacional. Partindo de uma pesquisa bibliográfica, propõe uma narrativa que se encadeia a partir de...
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