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Juliana Araújo Lopes
Este artigo revisita o debate constitucional sobre história e memória nacional no discurso dos juristas a partir da categoria político-cultural de amefricanidade, entendendo o trabalho reprodutivo como aspecto central do mito da democracia racial. Trazen...
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Pedro Augusto Gravatá Nicoli,Flávia Souza Máximo Pereira
Este artigo quer revolver segredos epistêmicos do direito do trabalho. Por meio de pesquisa teórica interdisciplinar, de natureza especulativa e vinculada a campos epistemológicos dissidentes, pretende demonstrar como os processos de intelecção dos funda...
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Martha Andreia Brand,Angela Zakostelsky Neves Gaa,Ailton Leonel Balduino Junior,Alexsandro Bayestorff da Cunha,Polliana D'Angelo Rios
Pág. 60 - 71
A utilização de colmos de bambu pode ser uma importante alternativa de ampliação das fontes renováveis para a produção de bioenergia, inclusive para a produção de carvão. Assim, o objetivo deste trabalho foi avaliar o potencial de quatro espécies de bamb...
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Julia Natália Araújo Santos,Felipe Rodolfo de Carvalho
Este trabalho tem como objetivo examinar a proteção e os desafios jurídicos dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O tema, original, à medida que explora um vazio normativo e dá visibilidade a rostos ignorados,...
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Bruno Amaral Machado,Camilla de Magalhães Gomes,Soraia da Rosa Mendes
Quando lançamos a chamada para o Dossiê que agora apresentamos, nossos propósitos envolviam a ideia de colaborar para a ampliação da discussão sobre gênero e/ou feminismo no Direito para além de discussões sobre ?direitos das mulheres?, ?feminismo jurídi...
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Helena Hirata
Pág. 143 - 158
O presente artigo resulta de pesquisa teórica sobre a participação feminina no mundo do trabalho, destacando a questão da exploração e a dominação masculina através da história, a despeito das grandes mudançaseconômicas, sociais, política e jurídicas oco...
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Augusto César Leite de Resende
Pág. 265 - 283
A água é elemento constitutivo da vida, essencial na composição dos seres vivos e as suas funções biológicas e bioquímicas são indispensáveis para a manutenção da própria vida com dignidade, daí reconhecer-se que o acesso à água é um direito decorrente d...
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Sergio Mantovani Paiva Pulice,Daniel Rondinelli Roquetti,Carina Sernaglia Gomes,Evandro Mateus Moretto
Pág. 150 - 163
Usinas hidrelétricas são empreendimentos centrais na estratégia de crescimento econômico brasileiro e são prioritárias nos planos de expansão da oferta de energia elétrica, suprindo o abastecimento doméstico e industrial na escala nacional. Por outro lad...
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Francisco Antonio Morilhe Leonardo
Pág. 201 - 212
O presente trabalho visa refletir a questão da violência contra mulheres na relação homoafetiva, onde a Lei Maria da Penha 11340/06 criou mecanismos incluindo-as nessa seara protetiva, ou seja, independentemente de sua orientação sexual, pois gozam dos d...
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Cinthia Cabral da Costa, Heloisa Lee Burnquist
Pág. 1003 - 1028
Este trabalho estimou os efeitos do controle de preço da gasolina A sobre os preços doetanol hidratado e da gasolina C no Brasil. Para isto, foram estimados os preços queteriam prevalecido sem a intervenção. Os resultados mostram que a intervenção dogove...
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