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Carlos José Saldanha Machado,Beatriz Martins Teixeira,Rodrigo Machado Vilani
A Constituição Federal Brasileira de 1988 garantiu a todos um ambiente ecologicamente equilibrado e sadio. E, para tanto, é necessário que quaisquer atividades humanas, principalmente as industriais, que interfiram no meio ambiente sejam controladas. Os ...
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Charles Evandre Vieira Ferreira,Patrícia Binkowski
No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorreram mudanças significativas na legislação, principalmente para as comunidades remanescentes de quilombos, até então criminalizadas. Desse modo, na tentativa de reparar esse dano, d...
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Dante José de Oliveira e Peixoto,Marcelo Montaño
A emergência das questões ambientais tem sido acompanhada por debates em nível mundial a respeito do paradigma da sustentabilidade como uma forma de equacionar os conflitos oriundos da relação entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente, sendo conse...
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Luiz Carlos Krug,Luís Fernando Minasi,Cleuza Maria Sobral Dias,Dione Kitzmann
O trabalho teve por objetivo identificar, analisar, compreender e descrever a constituição de Educadores Ambientais entre os 1.182 egressos do curso de Oceanologia da FURG (1974-2016), cujo currículo, até 2011, não contemplava a capacitação profissional ...
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Diogo Bacha e Silva,Álvaro Ricardo de Souza Cruz,Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
O objetivo do artigo é refletir acerca do momento político-institucional do Brasil e a aplicabilidade das categorias da crise constitucional e erosão democrática em nosso contexto. Em primeiro, é necessário perpassar a construção teórica da democracia-li...
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Talita Aline de Brito Mortale,Camila Kayssa Targino-Dutra,Juliana Garcia Vidal Rodrigues,Sueli Aparecida Moreira,Zysman Neiman
Durante vários séculos a mulher foi considerada como sendo de categoria inferior ao homem, com atributos predeterminados e papéis voltados ao cuidado. Contudo, a história verifica também o surgimento de movimento de mulheres, bem como, do movimento femin...
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Robson Roberto Silva
Pág. 26 - 45
Apesar de a assistência social ter sido incluída na Constituição Federal de 1988 como uma das políticas de seguridade social, ela tem sido desde então marcada por tensões e resistências entre sujeitos que pertencema classes e a grupos sociais antagônicas...
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Liana Silvia de Viveiros Oliveira,Aparecida Netto Teixeira,Maria Auxiliadora da Silva Lobão,Camila Martins de Abreu Farias
Pág. 83 - 103
A pandemia da Covid-19 desnudou a face cruel da política urbana no Brasil, revelada na incapacidade histórica de enfrentar os graves problemas estruturais das cidades. Com uma robusta base jurídica e institucional, essa política pública incorporou instân...
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Ulisses Levy Silvério dos Reis,Emilio Peluso Neder Meyer
O objetivo do artigo é questionar se a ministrocracia, categoria que busca explicar a atuação individual dos Ministros do Supremo Tribunal Federal como agentes que bloqueiam a deliberação da instituição, prejudica a legitimidade do ente de maior destaque...
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Luciana Cristina da Conceição Lima,Alcindo Fernandes Gonçalves,Fernando Cardozo Fernandes Rei,Claudio Benevenuto de Campos Lima
A conformidade é de suma importância nas relações jurídicas da administração pública, que está adstrita ao princípio da legalidade, previsto na Constituição Federal do Brasil de 1988. Contudo, situações emergenciais permitem a mitigação dos efeitos de de...
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