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Elias Jacob de Menezes Neto,Tiago José de Souza Lima Bezerra
Pág. 472 - 493
Este artigo desenvolve uma análise sobre o direito à saúde nas prisões femininas brasileiras sob a perspectiva da Bioética, através do conceito de mistanásia, neologismo introduzido pelo bioeticista brasileiro Márcio Fabri dos Anjos em 1989. Verifica-se ...
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Alexandre Antonio Bruno da Silva,Marlea Nobre Costa Maciel
Pág. 453 - 482
O presente trabalho trata do direito ao esquecimento na sociedade informacional. A informação, na sociedade em rede, surge dos mais diferentes pontos, caracterizando-se pela sua intemporalidade. Ao mesmo tempo que surge, rapidamente desaparece, tornando-...
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Marisangela Caminero Guilhem,Valkiria Briancini
Pág. 515 - 531
Abordagem da Previdência Social como subsistema da Seguridade Social. O objeto do estudo é o benefício previdenciário denominado pensão por morte, concedido aos dependentes do segurado da Previdência Social que vem a falecer, podendo ou não estar aposent...
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Joana D`Arc Fernandes Ferraz,Joel de Lima Pereira Castro Junior,Fernando Oliveira Vieira,Wagner Cordeiro
Pág. 277 - 286
Este artigo objetiva avaliar o funcionamento do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçadosde Morte ? PPCAAM, no Rio de Janeiro. A primeira parte do artigo discorre sobre as políticas públicas voltadas para aproteção e defesa de crianças e ...
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Julia Spinelli,Leandro Medrano
Pág. 12 - 25
Surgidos em 1988, os concursos Europan estimulam a iscussão arquitetônica e urbana a respeito dos novos modos de morar e das novas formas de urbanidade. Embora exista há pouco menos de duas décadas, o concurso já acumulou um histórico que permite analisa...
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