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Ricardo de Lins e Horta
Pág. 84 - 122
A literatura jurídica brasileira tem começado a se questionar sobre a existência e os efeitos de vieses cognitivos na tomada de decisão juridicamente relevante. Trabalhos teóricos e empíricos recentes vêm recorrendo à literatura em Julgamento e Tomada de...
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Marcia Carla Pereira Ribeiro,Victor Hugo Domingues
Pág. 456 - 471
O artigo busca demonstrar a mudança de paradigma do conceito de racionalidade econômica a partir da Economia Comportamental e como a ocorrência desse fenômeno alterou a formulação de políticas públicas e o seu conjunto de proposições normativas. Para iss...
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Diana Orghian,Gabriel Cabral,Andre Pinto,Alessandra Fontana
Pág. 523 - 541
Neste artigo, apresentamos uma abordagem de combate à corrupção e ao comportamento desonesto baseada na economia comportamental, psicologia cognitiva e psicologia social. A economia comportamental tem sido extensivamente aplicada à criação de políticas e...
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Marcia Carla Pereira Ribeiro,Edson Mitsuo Tiujo
Pág. 599 - 614
O Código do Consumidor, para além do direito a informação (art. 6º, III), previu o direito básico à educação (art. 6º, II), como forma de assegurar a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações. O artigo analisa esse direito básico pela metodolog...
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Hugo de Brito Machado Segundo
Pág. 639 - 659
Desde meados do Século XX, o estudo do Direito Tributário no Brasil desenvolveu-se a partir da premissa segundo a qual, para ser científico, seria necessário limitar-se à descrição de seu objeto, as normas vigentes sobre tributação. Essa visão, que subsi...
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Patrícia Perrone Campos Mello,Sérgio Nojiri
Pág. 23 - 25
Editorial do dossiê especial
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André Perin Schmidt Neto,Eugênio Facchini Neto
Pág. 64 - 88
O artigo discute o acerto da pressuposição de que pessoas maiores e capazes sempre agem livremente e realizam escolhas racionais, sendo, portanto, juridicamente responsáveis pelos seus comportamentos. O tema da racionalidade humana é revisitado a partir ...
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Leandro Novais e Silva,Luiz Felipe Drummond Teixeira,Gabriel Salgueiro Soares,Otávio Augusto Andrade Santos
Pág. 287 - 325
A finalidade deste artigo é demonstrar que a pobreza impõe maiores custos cognitivos para a tomada de decisões. Utilizou-se o método de revisão bibliográfica, mediante a extensa análise de pesquisas empíricas das ciências comportamentais. Inicialmente, a...
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Daniel Rubens Cenci
Pág. 23 - 49
O presente trabalho apresenta um apanhado das ideias políticas e ambientais no período que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, bem como das prioridades e encaminhamentos dad...
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Magno Federici Gomes,Lorena Machado Rogedo Bastianetto
Pág. 207 - 219
Este trabalho foca-se no estudo da sistemática de regulação ambiental brasileira voltada para a atividade de mineração. Ao se valer da vertente metodológica jurídico-dogmática e do raciocínio lógico-dedutivo, procura-se delinear os aspectos de influência...
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