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Hirdan Katarina de Medeiros Costa,André Felipe Simões,Edmilson Moutinho dos Santos,Isabela Morbach Machado e Silva     Pág. 959 - 982
O objetivo do artigo é descrever e analisar o volume de recursos financeiros, proveniente do pagamento de royalties e/ou participação especial, gerados pelaprodução de petróleo e recebidos pelo Comando da Marinha, Ministério de Ciência, Tecnologia e Inov... ver más
Revista: Revista de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Lauro Carnicelli, Fernando Antonio Slaibe Postali     Pág. 469 - 495
A legislação brasileira tem se preocupado em alocar as receitas do petróleo no desenvolvimento social, mas estudos pontuais têm mostrado que as localidades beneficiadas costumam elevar os seus gastos em pessoal. Este artigo busca contribuir para o entend... ver más
Revista: Estudos Econômicos (São Paulo)    Formato: Electrónico

 
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Jorge Celso Fleming de Almeida Filho    
Os royalties têm natureza jurídica de receita originária. É uma compensação financeira pela produção e exploração do petróleo, por se tratar de recursos finitos com potencial para causar danos ambientais. O art. 20 § 1º da CRFB reconhece aos estados e mu... ver más

 
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Carlos José Saldanha Machado,Rodrigo Machado Vilani,Márcia Chame    
O objetivo desse trabalho é discutir a aplicação dos royalties do petróleo na conservação da biodiversidade brasileira como elemento de promoção do desenvolvimento sustentável. A perda de espécies e a redução de variedade genética são consequências ... ver más
Revista: Desenvolvimento e Meio Ambiente    Formato: Electrónico

 
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Rodrigo Valente Serra     Pág. 101
Por que recebem royalties os estados e municípios litorâneos, confrontantes com as áreas de produção na Plataforma Continental Brasileira? A indagação é relevante, sobretudo quando está sacramentado pela Constituição a titularidade da União sobre as jazi... ver más
Revista: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais    Formato: Electrónico

 
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Jorge Natal    
Este artigo procura sustentar analítica e estatisticamente a ocorrência no Estado do Rio de Janeiro de dada e problemática inflexão econômica positiva a partir dos últimos anos da década de 1990. Ele sublinha, para tal, a centralidade do setor petróleo. ... ver más
Revista: Nova Economia    Formato: Electrónico

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