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Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff
A consideração do alimento enquanto um direito humano, advindo da constatação de sua importância essencial para a vida do ser humano, é recente, visto que, por mais elementar para o indivíduo que o alimento seja, ele rotineiramente era considerado apenas...
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Verónica Vázquez-García,Tomás Ortega-Ortega,Rocío Martínez-González,Dann Ojeda-Gutiérrez
Desde finales del siglo XX se ha impulsado la megaminería en todo México, incluido el estado de Sonora que se caracteriza por la predominancia de ecosistemas áridos en su territorio. A partir de entonces se ha extendido la extracción de metales preciosos...
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Mártin Haeberlin,Flavio Comim
Este artigo busca aproximar interesse público e desenvolvimento humano sob a hipótese de que aquele é critério deste. Partindo-se da aceitação de uma abordagem abrangente do interesse público (na qual o seu desenvolvimento jurídico, relacionado à realiza...
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Ingo Sarlet,Gabriel Weldy
O presente artigo tem por objetivo analisar qual o possível fundamento e conteúdo de um direito-dever fundamental ao desenvolvimento sustentável na ordem jurídico-constitucional brasileira, em especial para o efeito de verificar e avaliar, numa perspecti...
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Juliane Caravieri Martins,Cicília Araújo Nunes
O objetivo deste artigo é demonstrar quais são as consequências do atual modelo de produção animal em relação às condições ambientais e sob a perspectiva do bem-estar animal. A pesquisa é norteada pelo paradigma biocêntrico/ecocêntrico adotado pela Const...
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Sávio Silva de Almeida,Cristina Pereira de Araújo
Pág. 839 - 857
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a ...
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Carolina de Abreu Batista Claro
Pág. 468 - 483
Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem ...
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Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes,José Guimarães Mendes Neto
Pág. 81 - 96
O presente trabalho faz uma breve síntese acerca da Audiência de Custódia e como se deu (ou se tem dado) sua inserção no Direito brasileiro, trazendo à baila dados estatísticos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na medida em que se pretende ilu...
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Márcio Bonini
Pág. 66 - 80
O presente artigo tem por objetivo analisar a relação entre a corrupção e seu impacto e violação aos Direitos Humanos. Para isso, será feito o seguinte itinerário: num primeiro momento, contextualizar alguns debates acadêmicos sobre como a corrupção tem ...
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Thayara Castelo Branco
Pág. 1063 - 1078
O artigo trata dos contornos do Direito Penal de ?tratamento? com base nodiscurso médico-psiquiátrico, buscando analisar as consequências da reação(penal) ao sujeito ?perigoso? e potencialmente criminoso, bem como a herança dessa periculosidade no Sistem...
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