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Daniele Gruska Benevides Prata,João Tadeu de Andrade
Pág. 878 - 897
Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em maioria, pois são vítimas desde o período da colonização de violências das mais diversas. A Constituição Federal de 1988 trouxe a adoção de medidas protetivas aos povos ind...
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Rafael Carrano Lelis,Marcos Felipe Lopes de Almeida,Waleska Marcy Rosa
As Constituições do Brasil e da Colômbia não previram direitos LGBTI específicos, diferentemente de outras Constituições latino-americanas. Assim, tais direitos foram garantidos judicialmente. Esse fato gera questionamentos a respeito de como a nação foi...
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Simone de Jesus Guimarães
Pág. 607 - 624
O Brasil é um país profundamente desigual. A concentração da riqueza e dos bens socialmente produzidos está nas mãos de poucos. A questão social, síntese do conjunto das desigualdades, aprofunda-se com a chegada de Michel Temer à presidência da República...
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Adriana Jesus Guilhen, Carolina Maria Pozzi de Castro
Pág. 541 - 558
O artigo analisa aspectos relevantes das garantias que asseguram o financiamento habitacional, sob a perspectiva da solvabilidade das famílias brasileiras para a aquisição da moradia. As garantias asseguram o financiamento de longo prazo, imprescindível ...
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Daniela Lopes de Faria,Christian Norimitsu Ito,Inês Moreira da Costa
Pág. 96 - 113
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma tese de desconstrução dos direitos sociais, sob a premissa de que as teorias tradicionais de origem e evolução destes possuem falhas e deficiências quanto ao seu posicionamento frente aos direitos fundame...
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Ricardo Silveira Bernardes,Carolina Bernardes
Pág. 45 - 57
A importância da moradia e das condições a ela associadas para garantir a saúde das pessoas é uma questão significativa para a humanidade e tem forte correlação com a redução do grau de vulnerabilidade socioambiental das populações. O presente artigo pre...
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Luciano Elias Reis,José Osório do Nascimento Neto
Pág. 1 - 33
O artigo descreve inicialmente a Teoria da Justiça de Rawls, a qual preconiza a teoria da justiça como equidade. Para tanto, Rawls examina o contexto social por intermédio dos direitos, deveres e liberdades que os integrantes da sociedade possuem e como ...
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Leonia Capaverde Bulla,Eleni Raquel da Silva Tsuruzono
Este artigo demonstra a realidade brasileira: o crescimento acentuado da população idosa e o aumento de doenças crônico-degenerativas, que causam grandes impactos na qualidade de vida do idoso e da família. Aponta, ainda, o quanto é escasso o suporte soc...
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