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Arturo Escobar
Esta apresentação propõe que os direitos aos territórios dos povos indígenas, camponeses e afrodescendentes podem ser vistos em termos de dois grandes processos entrelaçados: a problematização das identidades ?nacionais?, com o surgimento simultâneo de c...
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Diogo Bacha e Silva,Álvaro Ricardo de Souza Cruz,Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
O objetivo do artigo é refletir acerca do momento político-institucional do Brasil e a aplicabilidade das categorias da crise constitucional e erosão democrática em nosso contexto. Em primeiro, é necessário perpassar a construção teórica da democracia-li...
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Flávia Piovesan,Mariela Morales Antoniazzi
A pandemia de COVID-19 e seus efeitos multidimensionais exigem uma abordagem holística dos direitos humanos, centrada em sua interdependência e indivisibilidade. O artigo defende uma reinterpretação dogmática e o reforço ?reverso? dos dois princípios, ar...
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Julia Natália Araújo Santos,Felipe Rodolfo de Carvalho
Este trabalho tem como objetivo examinar a proteção e os desafios jurídicos dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O tema, original, à medida que explora um vazio normativo e dá visibilidade a rostos ignorados,...
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Deicy Yurley Parra Flórez,Bianor Saraiva Nogueira Júnior,Ulisses Arjan Cruz dos Santos
O aumento de conflitos e dissonâncias em uma sociedade com alta diversidade cultural provoca inevitavelmente uma cultura dominante, que as características diferenciadoras das culturas não predominantes desapareçam, caminhando pra homogeneização, definind...
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Anselmo Gonçalves Silva,Fátima Cristina da Silva,Thiago Yamada
O modelo de Reservas Extrativistas (RESEX) tem sido instrumento utilizado para reconhecer direitos e modos particulares do ?humano? ?ser? e ?viver? suas relações sociais, culturais, políticas e econômicas num determinado espaço e tempo, considerando a su...
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Patrícia Silva Dorneles,Claudia Reinoso Araújo de Carvalho,Ana Cecília Chaves Silva,Vânia Mefano
Pág. 138 - 154
Este artigo tem como objetivo apresentar a instituição da pauta da cidadania cultural das pessoas com defi ciência junto à política nacional de cultura. Embora a pauta ainda seja frágil, observa que as poucas iniciativas até então implementadas através d...
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Ana Clara Ferreira Marques,Maria Glória Dittrich,Micheline Ramos de Oliveira,Flávio Ramos
Pág. 217 - 236
A Lei Federal nº 12.761/2012 instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador para garantir a implementação de direitos culturais aos trabalhadores e incentivar a cadeia produtiva da cultura. Este artigo é resultante de uma pesquisa com objetivo de percebe...
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Gabriela Maia Rebouças,Fernanda Oliveira Santos
Pág. 538 - 558
Este artigo analisa os movimentos de acesso aos bens imateriais que ocorrem através do compartilhamento de arquivos na internet, no intuito de compreender em que medida os bens culturais na sociedade da informação estão à disposição de uma cultura de Dir...
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Danilo Moreira dos Santos
Pág. 1019 - 1044
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de polít...
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