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Thales Ernesto Cristino Braga,Mirella Arneiro Samaha de Faria
Pág. 52 - 69
Adotando como referencial o projeto de pesquisa ?O Direito à Moradia Adequada: Avaliação das Construções Verticais do Conjunto Habitacional Residencial Vista Bela em Londrina-PR? e por meio de inquietações acerca do direito à moradia adequada no Brasil, ...
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Luzia Cristina Antoniossi Monteiro,Nayara Mendes Silva,Vania Aparecida Gurian Varoto
Pág. 168 - 186
O rápido crescimento da população idosa contribui para um novo arranjo demográfico nas cidades, resultando em demandas que desafiam o poder público a repensar práticas e meios de suporte à essa população. Este artigo objetiva apontar uma estratégia para ...
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Émilien Vilas Boas Reis,Márcio Luís de Oliveira
Pág. 41 - 53
Independentemente das matrizes filosóficas liberais ou comunitárias, que justificam tanto a propriedade e a posse públicas e/ou privadas, a ocupação imobiliária urbana ou rural irregulares necessitam de regularização fundiária para viabilizar o direito f...
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Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Pág. 264 - 289
O objetivo deste artigo é analisar a tutela judicial do direito de moradia no sistema jurídico pátrio, assim como discutir propostas para seu aperfeiçoamento. Para empreender essa discussão, parte-se da análise constitucional e internacional do direito d...
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