35   Artículos

 
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Marcelino Silva Meleu,Aleteia Hummes Thaines    
Argumentos de princípio justificam uma decisão política que deve garantir um direito de um indivíduo ou de um grupo, todavia, quando ocorre a colisão entre princípios fundamentais qual escolher? A resposta poderá partir de uma perspectiva procedural ou c... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Gislene Pereira    
Este texto apresenta a trajetória do conceito de direito de propriedade no Brasil. Identificando as Ordenações Filipinas como a origem histórica das normas legais que regem os direitos de propriedade no país, é feito um reconhecimento das permanências e ... ver más
Revista: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais    Formato: Electrónico

 
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Ana Luiza Nabuco     Pág. 567
Estudos empíricos sobre concentrac¸a~o patrimonial fundiária urbana sa~o raros no mundo todo, haja vista o habitual tratamento sigiloso dos dados. Este trabalho joga luz sobre essa questão e apresenta resultados inéditos para Belo Horizonte, uma metrópol... ver más
Revista: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais    Formato: Electrónico

 
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Cristine Jaques Ribeiro,Nino Rafael Medeiros Kruger     Pág. 969 - 986
O artigo visa problematizar o tema da cidade, apresentando a questão da terra e da moradia como ativos fi nanceiros resultantes da especulação imobiliária no Brasil. Analisa o espaço relacionado ao tema do direito à cidade, bem como discute a questão da ... ver más
Revista: Revista de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Ana Graziele Lourenço Toledo,Leonardo Augusto de Campos     Pág. 146 - 161
A perspectiva do valor compartilhado ? shared value ? propõe a geração de valor a partir de ações corporativas em diversas frentes sociais incluindo a ambiental (Porter e Kramer, 2011). Este artigo discute e propõe a utilização do programa de patentes ve... ver más
Revista: Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade    Formato: Electrónico

 
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Luís Maurício Martins Borges     Pág. 570
A questão central da investigação está em perceber as diferentes formas, relações e sistemas de imposto sobre a propriedade da terra urbana e a repercussão na organização política, econômica e social do Município de São Paulo (MSP) e da Cidade de Nova Io... ver más
Revista: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais    Formato: Electrónico

 
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Dirceu Piccinato Junior,Ivone Salgado     Pág. 3 - 22
O entendimento da formação do espaço urbano no Brasil não pode se restringir a uma única perspectiva de análise. O objetivo deste artigo é discutir os aspectos morfológicos urbanos das cidades regidas pelo regime jurídico da enfiteuse, situação recorrent... ver más
Revista: Revista de Arquitetura IMED    Formato: Electrónico

 
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Otoniel Burgos Claros. Policìa Nacional de Colombia- Colombia     Pág. 133 - 147
El presente artículo surgió como resultado de la revisión documental para la construcción del estado del arte del proyecto de investigación en curso, denominado ?eficacia jurídica del derecho a gozar de un ambiente sano, en las acciones adelantadas por l... ver más
Revista: Logos Ciencia & TecnologÍ­a    Formato: Electrónico

 
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Marcia Carla Pereira Ribeiro,Cinthia Obladen de Almendra Freitas,Rubia Carneiro Neves     Pág. 511 - 537
A partir de abordagem multidisciplinar, o artigo analisou o presente impacto da tecnologia sobre o Direito de Propriedade Intelectual, com ênfase nos fonogramas. Considerou a essencialidade dos recursos tecnológicos para permitir a universalização do ace... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

 
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Émilien Vilas Boas Reis,Márcio Luís de Oliveira     Pág. 41 - 53
Independentemente das matrizes filosóficas liberais ou comunitárias, que justificam tanto a propriedade e a posse públicas e/ou privadas, a ocupação imobiliária urbana ou rural irregulares necessitam de regularização fundiária para viabilizar o direito f... ver más
Revista: Revista Brasileira de PolÍ­ticas Públicas    Formato: Electrónico

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