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Marcelino Silva Meleu,Aleteia Hummes Thaines
Argumentos de princípio justificam uma decisão política que deve garantir um direito de um indivíduo ou de um grupo, todavia, quando ocorre a colisão entre princípios fundamentais qual escolher? A resposta poderá partir de uma perspectiva procedural ou c...
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Keylha Santana Hüller,Dênis Ricardo Hüller,Jorge Henrique Coelho Gomes,Vivianni Marques Leite dos Santos
Pág. 01 - 18
A valoração da tecnologia é uma tarefa fundamental que propicia aos gestores dos Núcleos de Inovações Tecnológicas (NITs) um maior poder de decisão nos momentos de negociação de contratos de Transferência de Tecnologia (TT). Este artigo tem por objetivo ...
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Maria Cristina Ferreira Silva Pires,Luciana Peixoto Santa Rita,Antônio Carlos Santos Pires
Pág. 01 - 16
O presente trabalho buscou analisar o perfil institucional do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Alagoas com base no Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para isso, a pesquisa classifica-se como pesquisa aplicada com...
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Antonio Martins Oliveira Junior,Jair Jefferson Maia de Almeida
Pág. 139 - 160
A Lei de Inovação 10.973/2004 propiciou às universidades o estímulo necessário para a promoção do desenvolvimento econômico do país. Consequentemente, permitiu aos professores pesquisadores das universidades públicas produzirem inovações como resultado d...
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João Luis Nogueira Matias,Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda
Este artigo propõe a consideração original de custos de transação como uma metapolítica pública. O conceito vai além das relações entre firmas e mercado, afetando a integração das empresas, o bloqueio na formação de mercados, o funcionamento de sistemas ...
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Maria Edelvacy Pinto Marinho
Pág. 32 - 40
A expansão da proteção dos bens intelectuais não se dirige apenas à natureza do objeto passível de proteção, mas também aos direitos de exploração concedidos aos seus titulares. O artigo analisa, a partir dos instrumentos jurídicos internacionais, o espa...
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Marcia Carla Pereira Ribeiro,Cinthia Obladen de Almendra Freitas,Rubia Carneiro Neves
Pág. 511 - 537
A partir de abordagem multidisciplinar, o artigo analisou o presente impacto da tecnologia sobre o Direito de Propriedade Intelectual, com ênfase nos fonogramas. Considerou a essencialidade dos recursos tecnológicos para permitir a universalização do ace...
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Eduardo Altomare Ariente
Pág. 143 - 170
Resumo: O artigo pretende analisar algumas modalidades de políticas de Acesso Aberto praticadas em renomados centros de pesquisa e agências de fomento com vistas ao incremento da produção científica e à facilitação de consulta de material didático pela c...
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Lucas Cunha Duarte Coelho,Alexandre Aparecido Dias
A partir da definição do marco legal da inovação no Brasil em 2004, as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) foram obrigadas a criar os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) para gerenciar sua política de inovação institucional. Embora algumas ...
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Guilherne Ataide Dias,Rosilene Paiva Marinho de Sousa,Maria José Rodrigues Paiva
O trabalho discute a questão da preservação de periódicos científicos eletrônicos no sistema Lots of Copies Keep Stuff Safre (LOCKSS) à luz da legislação brasileira dos direitos autorais. Propõe analisar se as cessões de direito patrimonial do autor, em ...
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