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Renato Tarciso Barbosa de Sousa,Rogério Henrique de Araújo Júnior
Existe na Arquivologia certo distanciamento entre suas formulações teóricas e as realizações práticas. Uma delas é a que vincula as funções arquivísticas a uma idade específica do ciclo de vida dos documentos. A prática dessa compartimentação não tem na ...
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Philippe Waldhoff,Edson José Vidal da Silva
Pág. 1748 - 1762
Este artigo analisa as mudanças no arranjo produtivo da madeira oriunda da extração comunitária, no município de Boa Vista do Ramos ? Amazonas, decorrentes das alterações nas políticas ambientais e normas voltadas ao manejo florestal sustentável. Trata-s...
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Lilian Rose Lemos Rocha,José Eduardo Cardozo
Pág. 714 - 730
O presente artigo traz, em sua completude, descrições a respeito da eficiência do sistema penitenciário brasileiro, apresentando, por meio de perspectiva histórica, o surgimento das penas privativas de liberdade até a situação atual do país. Debate-se, a...
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Émilien Vilas Boas Reis,Márcio Luís de Oliveira
Pág. 41 - 53
Independentemente das matrizes filosóficas liberais ou comunitárias, que justificam tanto a propriedade e a posse públicas e/ou privadas, a ocupação imobiliária urbana ou rural irregulares necessitam de regularização fundiária para viabilizar o direito f...
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Fabrícia Pavesi Helmer,Rodrigo da Rocha Rodrigues,Raquel de Matos Lopes Gentilli
Pág. 641 - 660
Este trabalho tem como objetivo discutir o impacto das orientações neoliberais nas relações de trabalho, considerando as reformas ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho e na atual reforma trabalhista em curso. Metodologicamente, trata de um texto...
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Sarita Soraia de Alcântara Laudares,Kmila Gomes da Silva,Luís Antônio Coimbra Borges
A promulgação da Lei nº 12.651/12, conhecida como o Novo Código Florestal brasileiro por revogar o Código de 1965 e dispor sobre a vegetação nativa do país, ocasionou discussões e dividiu opiniões quanto à adequação ambiental das propriedades rurais. Est...
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Luane Lemos Felicio Agostinho
Pág. 395 - 401
O artigo enfatiza que a construção do direito sempre se deu por meio das disputas de interesses dos grupos que formam a sociedade. Traz reflexões sobre a propositura do Projeto de Lei Estadual nº 154/08 que, visando excepcionar a proibição de d...
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Luane Lemos Felicio Agostinho
Pág. 290 - 296
Este artigo considera que a construção do direito sempre se deu por meio das disputas de interesses dos grupos que formam a sociedade. Destaca a proposta do Projeto de Lei Estadual nº 154/08, que, visando excepcionar a proibição de derrubada de palmeiras...
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Nora Clichevsky
Pág. 55
Este artigo mostra as dificuldades de acesso ao solo por parte da população urbana pobre da América Latina e os resultados da implementação de Programas de regularização, que procuram solucionar a situação da população que mora de maneira informal nas ci...
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Edésio Fernandes
Pág. 48 - 57
Este artigo apresenta algumas das principais conclusões da experiência pessoal do autor lidando com o tema da regularização fundiária de assentamentos informais em áreas urbanas em diversos países, trabalhando para diferentes organizações nacionais e int...
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