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Luanna Tomaz Souza,Anna Beatriz Alves Lopes,Andrey Ferreira Silva
Pág. 377 - 395
O presente artigo busca analisar a atenção dispensada ao autor de violência doméstica e familiar cometida contra a mulher em Belém, em especial à partir da experiência do NEAH (Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulh...
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Carmen Hein de Campos,Ludmila Aparecida Tavares
Pág. 396 - 420
O presente artigo analisa o projeto piloto conhecido como Botão do Pânico, dispositivo de segurança preventivo desenvolvido para auxiliar as mulheres em situação de violência doméstica e implementado na cidade de Vitória/ES no período de abril de 2013 a ...
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Marilia Montenegro Pessoa de Mello,Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt,Carolina Salazar l?Armée Queiroga de Medeiros
Pág. 421 - 448
Nesse artigo apresentaremos um recorte da pesquisa ?Entre Práticas Retributivas e Restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário?, contratada pelo Conselho Nacional de Justiça, que visou compreender a aplicação da Lei Mar...
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David Tiago Cardoso, Adriano Beiras
Pág. 42 - 54
A criação da Lei nº 11.340/2006, também conhecida como ``Lei Maria da Penha'', procurou criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres no contexto brasileiro. Um dos mecanismos possíveis é a possibilidade de a Administra...
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Francisco Antonio Morilhe Leonardo
Pág. 201 - 212
O presente trabalho visa refletir a questão da violência contra mulheres na relação homoafetiva, onde a Lei Maria da Penha 11340/06 criou mecanismos incluindo-as nessa seara protetiva, ou seja, independentemente de sua orientação sexual, pois gozam dos d...
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Raimunda Nonata do Nascimento Santana,Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Políticas Públicas: gênero, etnia e geração é o tema formulado para constituição do Dossiê Temático da Revista de Políticas Públicas (RPP) v. 14, n. 1, janeiro/junho de 2010, periódico científico semestral do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públic...
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