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Tiago Fuchs Marino,Luciani Coimbra de Carvalho,João Pedro Rodrigues Nascimento
Os principais avanços relacionados ao reconhecimento dos direitos da população LGBTI, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, decorrem da evolução jurisprudencial dos organismos internacionais, considerando a ausência de disposição dos E...
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Natalia Branco Lopes Krawczun,Magno Rogério Gomes,Solange de Cassia Inforzato de Souza
Este artigo pretende apresentar uma reflexão jurídica e econômica sobre a desigualdade salarial de gênero evidenciada no contexto em que a reforma trabalhista brasileira, Lei 13.467/17, se concretizou no ano de 2017. A partir da análise de dados empírico...
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Julia Natália Araújo Santos,Felipe Rodolfo de Carvalho
Este trabalho tem como objetivo examinar a proteção e os desafios jurídicos dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O tema, original, à medida que explora um vazio normativo e dá visibilidade a rostos ignorados,...
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Rafael Bueno da Rosa Moreira,Marli Marlene Morais da Costa
As restrições da participação das mulheres no processo legislativo e executivo no Brasil é um fenômeno que ocasiona reflexos negativos no desenvolvimento da cidadania e das políticas públicas para a efetivação de direitos humanos e fundamentais da mulher...
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Diego Werneck Arguelhes,Juliana Cesário Alvim Gomes,Rafaela Nogueira
Pág. 854 - 876
Tribunais constitucionais com frequência se apresentam como instituições particularmente bem posicionadas para defender e promover direitos de minorias, incluindo a igualdade de gênero. No entanto, não é raro que ocorra discriminação de gênero dentro des...
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Eloiza Mara Silva
Pág. 285 - 306
O objetivo deste trabalho é elaborar um quadro de ?policy analysis? para a implementação de ações afi rmativas na indústria audiovisual brasileira, levando em consideração três dimensões da política - institucional, processual e material. Nessa perspecti...
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Francisca Zilania Mariano, Edward Martins Costa, Daniel Barboza Guimarães, Daniel Tomaz de Sousa
Pág. 137 - 173
Este artigo busca analisar o comportamento dos diferenciais de rendimentos entre gênero e raças nas regiões metropolitanas (RMs) e o Distrito Federal, considerando diferentes categorias ocupacionais. Dada a disparidade regional, optou-se por corrigir a r...
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Gabriela Gomes Mantovani, Solange de Cassia Inforzato de Souza, Magno Rogério Gomes
Pág. 71 - 104
Este artigo tem como objetivo analisar os efeitos da segmentação ocupacional sobre os rendimentos dos trabalhadores e a discriminação de gênero intraocu-pacional no Brasil. Estimaram-se as equações salariais com correção do viés de seleção amostral e efe...
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Maylisson Rodrigo Fonseca,Matheus Demambre Bacchi,Davi Winder Catelan Catelan,Priscila Akimi Hayashi,Katy Maia
Pág. 739 - 760
O artigo resulta de um estudo cujo objetivo foi analisar a discriminação salarial de gênero e cor de pele na região Norte do Brasil em 2004 e 2013. Com base nas teorias do capital humano, segmentação e discriminaçãoe a partir dos dados da PNAD/IBGE, esti...
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Silvana Nisgoski,Umberto Klock,Francielli Rodrigues Ribeiro Batista,Felipe Zatt Schardosin,Rangel Consalter,Antonio Carlos Vargas Motta
As espécies do gênero Pinus respondem por 23,4% das florestas plantadas no Brasil, e o padrão de adubação no plantio leva a diferentes taxas de crescimento e alterações nas características da madeira que podem determinar o seu uso mais indicado. Nesse co...
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