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Jonatas Dutra Sallaberry, David Daniel Hammes Junior, Realdo de Oliveira da Silva, Leonardo Flach
Pág. 118 - 137
La criptomoeda más conocida, Bitcoin, se ha popularizado rápidamente en Brasil y en el mundo. Actualmente, Bitcoin supera en Brasil el doble de usuarios en relación con la inversión en el mercado de acciones. En los últimos años, muchas nuevas criptomone...
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Mariana Dionísio de Andrade
Pág. 43 - 59
O objetivo do artigo consiste em responder ao seguinte problema de pesquisa: a falta de regulamentação específica para as criptomoedas possui relação com a expansão das modalidades criminosas? Para responder ao referido problema, é necessário abordar o c...
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Ranidson Gleyck Amâncio Souza
Pág. 60 - 78
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade da instituição de normas legais para regulamentar a circulação das criptomoedas no ciberespaço. A metodologia utilizada se baseia na verificação das leis e doutrinas pertinentes à matéria, bem ...
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Guilherme Broto Follador
Pág. 79 - 104
Os estudos sobre criptomoedas e tributação têm centrado a análise nas disposições relativas a cada tributo, desprezando as dificuldades adicionais decorrentes do caráter rígido do sistema brasileiro de repartição das competências tributárias. O presente ...
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Maria Edelvacy Pinto Marinho,Gustavo Ferreira Ribeiro
Pág. 142 - 157
O termo jurisdição, em sua concepção tradicional, possui forte correlação com a atuação monopolística estatal e a ideia de territorialidade. Este artigo expõe a reconstrução do conceito de jurisdição pelo espaço virtual, devido à capacidade das tecnologi...
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