|
|
|
|
|
Mariela Morales Antoniazzi,Flávia Piovesan,Patrícia Perrone Campos Mello
Editorial
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Patrícia Perrone Campos Mello,Danuta Rafaela de Souza Calazans,Renata Helena Souza Batista de Azevedo Rudolf
O presente artigo tem por objeto o exame e o aprimoramento instrumentos de proteção contra ataques sistêmicos à democracia na América Latina. Na primeira parte, demonstra que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é um relevante watchdog de...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Patricia Perrone Campos Mello,Juan Jorge Faundes Peñafiel
O presente trabalho tem o propósito de examinar: (i) o papel que os Povos Indígenas, seu regime jurídico e instituições podem desempenhar na proteção da Natureza; (ii) a contribuição que a Natureza, seu regime jurídico e instituições podem oferecer para ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Patrícia Perrone Campos Mello
O artigo parte das concepções de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na América Latina (ICCAL), com o propósito de responder a duas questões: 1- Existe um constitucionalismo transformador em desenvolvimento no Brasil, à semelhança d...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Patrícia Perrone Campos Mello,Sérgio Nojiri
Pág. 23 - 25
Editorial do dossiê especial
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Patricia Perrone Campos Mello
Pág. 688 - 718
O presente artigo tem o objetivo de examinar como as cortes decidem na vida real. Quais são os fatores jurídicos e extrajurídicos que interferem no processo decisório. O trabalho identifica três modelos principais para a compreensão do comportamento judi...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Patrícia Perrone Mello Campos,Sérgio Nojiri (Editores Especiais),Marcelo Dias Varella,Ivette Esis Villarroel (Editores)
Integra da Revista Brasileira de Políticas PúblicasNo. 2, Vol. 8, 2018
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Patrícia Perrone Campos Mello,Paula de Andrade Baqueiro
Pág. 667 - 688
O artigo tem o objetivo de demonstrar que a adoção de precedentes vinculantes não esvazia as cortes vinculadas do poder de interferir sobre o conteúdo do direito em assunto que já foi objeto de decisão vinculante pelo Supremo Tribunal Federal. Demonstra-...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy,Patrícia Perrone Campos Mello
Pág. 91 - 110
O ensaio explora o tema da pessoa jurídica e de sua titularidade para o exercício de direitos fundamentais. Argumenta que a efetivação de direitos sociais decorre, também, de instrumentalização das empresas para que possam melhor desempenhar suas funções...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy,Patrícia Perrone Campos Mello
Pág. 321 - 349
O ensaio aproxima Estado e Religião com o objetivo de indicar possibilidades de pesquisa nesse campo interdisciplinar. O Direito Constitucional e o Cristianismo compõem o quadro no qual a discussão se desdobra. Uma seção especulativa explora as semelhanç...
ver más
|
|
|
|
|
|